O Ministério da Agricultura adiou para o dia 4 de setembro de 2025 o prazo para produtores rurais carimbarem a casca dos ovos vendidos a granel com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. Inicialmente, a obrigatoriedade entraria em vigor no dia 4 de março, mas foi postergada por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (19).
A exigência, no entanto, não se aplica a ovos vendidos em estojos ou bandejas plastificadas, que já possuem a data de validade informada no rótulo.
Medida busca mais segurança sanitária
A obrigatoriedade do carimbo nos ovos a granel tem como principal objetivo melhorar a rastreabilidade e garantir mais segurança sanitária. De acordo com José Eduardo dos Santos, presidente da organização avícola do Rio Grande do Sul e conselheiro do Instituto Ovo Brasil (IOB), a falta dessa identificação dificultava a origem e o controle de qualidade do produto.
“Essa exigência de carimbo no ovo solto, a granel, vai ajudar muito nas questões sanitárias. Às vezes, precisamos saber a procedência de um produto e, sem essa informação, isso fica bem complicado”, explicou Santos.
A tinta utilizada para a marcação deve ser específica para uso em alimentos, atóxica e não oferecer risco de contaminação, conforme determina a nova portaria.
Quais ovos precisarão ter carimbo de validade?
✅ Vão precisar ter carimbo:
- Ovos vendidos a granel (exemplo: feiras livres, “carros do ovo” e mercados sem embalagem lacrada).
- Ovos vendidos em bandejas sem rotulagem.
❌ Não precisarão de carimbo:
- Ovos vendidos em estojos ou bandejas plastificadas com data de validade no rótulo.
Regulamentação antiga e necessidade de atualização
A legislação sobre classificação e embalagem de ovos não era atualizada desde 1991, o que gerava desafios para um setor que cresceu exponencialmente nas últimas décadas. A modernização da norma busca padronizar regras e fortalecer a rastreabilidade dos produtos.
Impacto para consumidores e produtores
Para os consumidores, a nova exigência garante mais segurança sobre a origem dos ovos vendidos sem embalagem. Para os produtores, representa um desafio logístico e financeiro, pois será necessário adaptar a produção para incluir o sistema de carimbagem.
A expectativa é que, com a nova regulamentação, o controle sanitário da produção de ovos no Brasil seja aprimorado, trazendo mais segurança para toda a cadeia produtiva e para os consumidores.
