O Senado Federal definiu os presidentes de 14 das 16 comissões permanentes nesta quarta-feira (19). Os nomes foram escolhidos por consenso entre as lideranças partidárias. Apenas as comissões de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e da Defesa da Democracia (CDD) ainda não formalizaram seus presidentes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o clima de harmonia e pacificação na escolha dos líderes e ressaltou o respeito à proporcionalidade das bancadas partidárias. Segundo ele, o acordo garante autonomia e independência para que as comissões avancem nos temas que tramitam na Casa.
Quem são os presidentes das comissões do Senado?
Cada comissão tem um papel estratégico no andamento das propostas legislativas e na fiscalização das políticas públicas. Confira os senadores eleitos para presidir as comissões e suas respectivas áreas de atuação:
- Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – Otto Alencar (PSD-BA)
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) – Zequinha Marinho (Podemos-RR)
- Comissão de Esporte (CEsp) – Leila Barros (PDT-DF)
- Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) – Flávio Arns (PSB-PR)
- Comissão de Educação e Cultura (CE) – Teresa Leitão (PT-PE)
- Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) – Dr. Hiran (PP-RR)
- Comissão de Segurança Pública (CSP) – Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – Renan Calheiros (MDB-AL)
- Comissão de Infraestrutura (CI) – Marcos Rogério (PL-RO)
- Comissão de Direitos Humanos (CDH) – Damares Alves (Republicanos-DF)
- Comissão de Meio Ambiente (CMA) – Fabiano Contarato (PT-ES)
- Comissão de Relações Exteriores (CRE) – Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Comissão de Assuntos Sociais (CAS) – Marcelo Castro (MDB-PI)
- Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) – Professora Dorinha Seabra (União-TO)
Prioridades do Senado para 2025
Os presidentes das comissões já destacaram alguns temas prioritários para este ano. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan Calheiros enfatizou a necessidade de um debate mais rigoroso sobre os subsídios concedidos pela União à iniciativa privada e o controle dos chamados supersalários no setor público.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar afirmou que a regulamentação da reforma tributária e a defesa da democracia estarão entre os temas centrais.
A Comissão de Segurança Pública (CSP), sob o comando de Flávio Bolsonaro, deverá concentrar esforços em pautas relacionadas ao combate ao crime organizado e à reformulação da legislação penal.
Já a Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida por Fabiano Contarato, terá como foco o combate ao desmatamento, o avanço das energias renováveis e a preservação dos biomas brasileiros.
Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), Damares Alves reforçou seu compromisso com a proteção à infância, às mulheres e à terceira idade, além da reformulação do Estatuto do Idoso.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE), sob a liderança de Nelsinho Trad, terá como prioridade o fortalecimento das relações comerciais do Brasil e o acompanhamento de acordos internacionais.
Com as comissões em funcionamento, o Senado se prepara para um ano legislativo intenso, com destaque para a votação do Orçamento de 2025 e projetos voltados ao crescimento econômico, segurança e inclusão social.