O governo de São Paulo, liderado pelo governador Tarcísio de Freitas, antecipou para 28 de julho deste ano a implantação das primeiras escolas cívico-militares na rede estadual de ensino. Inicialmente previstas para 2026, até cem unidades poderão aderir ao modelo já no segundo semestre, conforme cronograma divulgado nesta quarta-feira (19) pela Secretaria Estadual da Educação.
Ao sancionar a lei que institui o Programa Escola Cívico-Militar, Tarcísio de Freitas destacou: “As escolas cívico-militares são uma opção adicional no roteiro do ensino público para criar um ambiente com mais segurança, onde os pais vão ter um conforto e a gente possa desenvolver o civismo, cantar o Hino Nacional e fazer com que a disciplina ajude a ser um vetor da melhoria da qualidade de ensino”
O governador também enfatizou que a adesão ao programa é voluntária: “Ninguém vai ser obrigado a estudar numa escola cívico-militar, só quem quiser. A comunidade escolar vai ter que topar, aquele município vai ter que topar”
Critérios de adesão para escolas cívico-militares
A decisão sobre quais escolas integrarão o programa será tomada por meio de consultas públicas e votações com a comunidade escolar. O processo será dividido em três rodadas, caso necessário:
- 24 de fevereiro a 7 de março: Apresentação do programa às comunidades escolares das 300 unidades interessadas.
- 10 a 24 de março: Primeira rodada de votação. Se não houver quórum, outras votações ocorrerão entre 31 de março e 2 de abril e entre 7 e 9 de abril.
- 15 de abril: Divulgação da lista oficial das escolas contempladas.
Se mais de cem escolas obtiverem aprovação, critérios de desempate serão adotados, como proximidade com outra unidade que não aderiu ao programa, quantidade de votos favoráveis e abrangência de níveis de ensino oferecidos.
Modelo educacional das escolas cívico-militares
As escolas cívico-militares em São Paulo seguirão o Currículo Paulista, com supervisão da Secretaria Estadual da Educação. A seleção dos monitores, que atuarão no cotidiano das unidades, ocorrerá entre abril e maio, seguida de um período de treinamento para professores e diretores em junho.
A Secretaria da Segurança Pública também participará do processo, emitindo declarações sobre eventuais antecedentes criminais e administrativos dos candidatos a monitor. O governo estadual prevê um investimento de R$ 7,2 milhões para a contratação desses profissionais.
Impacto da mudança
Com a antecipação do programa, São Paulo se junta a outros estados que já adotaram o modelo cívico-militar, apostando na disciplina e na participação de monitores para reforçar a gestão escolar. O secretário da Educação, Renato Feder, afirmou que o objetivo é consolidar até cem escolas no segundo semestre e avaliar os resultados para futuras expansões.
O tema, no entanto, segue gerando debates entre educadores, especialistas e a sociedade civil, com defensores destacando ganhos na disciplina e críticos questionando a efetividade do modelo no desempenho acadêmico.
