Brasil e Portugal assinaram 19 acordos bilaterais nesta quarta-feira (19), fortalecendo a cooperação entre os países em setores como saúde, segurança pública, turismo, tecnologia e meio ambiente. Os atos ocorreram após a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, realizada em Brasília, e contaram com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro.
Parceria estratégica e integração econômica
Durante o evento, Lula destacou a importância da relação entre os dois países e afirmou que o intercâmbio com Portugal está se tornando cada vez mais diversificado, impulsionando cadeias produtivas e favorecendo a exportação de produtos brasileiros de maior valor agregado. Ele também mencionou o impacto positivo que o Acordo Mercosul-União Europeia trará para a economia dos dois blocos.
“Quando o protecionismo comercial ganha força no mundo, demonstramos o potencial da integração. O acordo trará benefícios para os dois blocos, permitindo acesso a bens e serviços mais baratos, aumento dos investimentos e uma cooperação renovada para proteger o meio ambiente”, disse Lula.
Em um gesto simbólico, Lula e Montenegro reafirmaram os laços históricos entre Brasil e Portugal, que em 2025 completam 200 anos de relações diplomáticas. Atualmente, mais de 500 mil brasileiros vivem em Portugal, enquanto cerca de 150 mil portugueses residem no Brasil.
Acordos assinados
Os acordos abrangem diversas áreas estratégicas. Entre os principais atos firmados estão:
- Segurança e Justiça: Cooperação no combate ao crime organizado transnacional e ao terrorismo, além da revisão do acordo de proteção de informações classificadas.
- Infraestrutura: Parceria para o desenvolvimento de portos e aeroportos.
- Saúde e alimentação: Intercâmbio de experiências para promover uma alimentação saudável e prevenir a obesidade.
- Meio Ambiente: Cooperação nas áreas de clima e gestão de ecossistemas.
- Cultura: Parceria entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto Museus e Monumentos de Portugal.
- Turismo: Plano de ação para o desenvolvimento do turismo entre 2025 e 2027.
- Agricultura: Simplificação dos procedimentos de certificação do vinho e outros produtos vitivinícolas.
- Tecnologia: Criação do Diálogo Digital para fortalecer debates sobre inteligência artificial e regulação de plataformas digitais.
Além disso, foi anunciada a compra de 12 aviões Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa, que serão adaptados aos padrões da OTAN em parceria com a Embraer. O Brasil também confirmou a instalação de um escritório da ApexBrasil em Lisboa, facilitando o comércio e investimentos bilaterais.
Luta contra a desinformação e regulação digital
Lula enfatizou a necessidade de um esforço conjunto entre Brasil e Portugal para combater desinformação, extremismo e o poder das grandes empresas de tecnologia.
“Portugal e Brasil trabalham com visões semelhantes sobre a regulação das plataformas digitais e a luta contra a desinformação. Queremos aprofundar esse debate com a criação do Diálogo Digital para discutir inteligência artificial e outras tecnologias emergentes”, destacou o presidente.
Eventos diplomáticos e homenagens
A visita do governo português também incluiu um encontro entre Lula e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, além da entrega do Prêmio Camões de Literatura para a escritora brasileira Adélia Prado, no Palácio do Itamaraty.
Os acordos assinados marcam mais um passo no fortalecimento da cooperação entre Brasil e Portugal, consolidando uma parceria estratégica de longo prazo que beneficia ambas as nações.
