Brasília – A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado segue agora para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso os ministros aceitem a denúncia, Bolsonaro se tornará réu, dando início a um processo judicial que pode resultar em punições severas, incluindo prisão e inelegibilidade.
Mas o que significa exatamente ser réu no STF? Como isso pode afetar o futuro político do ex-presidente? E quais são as consequências jurídicas dessa possível aceitação da denúncia?
A seguir, explicamos os impactos do caso contra Bolsonaro e o que pode acontecer nas próximas etapas do julgamento.
📌 O que significa Bolsonaro virar réu?
Se o STF aceitar a denúncia da PGR, Bolsonaro sairá da condição de investigado e passará a ser oficialmente réu em uma ação penal. Isso significa que a Justiça considera haver indícios suficientes de crime para que ele seja julgado.
O que acontece nessa fase:
✅ O STF abre o processo judicial contra Bolsonaro.
✅ O ex-presidente poderá apresentar sua defesa formalmente.
✅ Testemunhas serão ouvidas, provas serão analisadas e novas diligências podem ser solicitadas.
✅ Ao final, o STF julgará Bolsonaro, podendo absolvê-lo ou condená-lo.
Essa fase não significa condenação, mas indica que os ministros do STF entenderam que há base legal para um julgamento.
📌 Bolsonaro pode ser preso?
A possibilidade de prisão depende da evolução do processo e do entendimento do STF. Em casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito, a pena pode incluir reclusão e inelegibilidade.
Cenários possíveis:
1️⃣ Se condenado, Bolsonaro pode cumprir pena em regime fechado?
- Sim. Se o STF condená-lo por tentativa de golpe, Bolsonaro poderá ser sentenciado a prisão efetiva, embora a defesa ainda possa recorrer.
2️⃣ Ele pode ser preso antes da condenação?
- A prisão preventiva pode ser decretada em casos excepcionais, se houver risco de fuga ou tentativa de interferência no processo.
3️⃣ Se condenado, ele pode recorrer?
- Sim, mas o recurso seria julgado pelo próprio STF, última instância da Justiça.
Até o momento, Bolsonaro não está preso e segue em liberdade, mas se tornar réu aumenta significativamente os riscos jurídicos contra ele.
📌 Como isso afeta sua elegibilidade para 2026?
Caso Bolsonaro vire réu, ele ainda poderá concorrer às eleições de 2026, mas uma condenação no STF pode torná-lo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Cenários eleitorais:
🔹 Se virar réu, mas não for condenado até 2026: ainda poderá disputar as eleições.
🔹 Se for condenado antes de 2026: será impedido de concorrer e pode perder seus direitos políticos.
🔹 Se o julgamento atrasar e for finalizado após 2026: poderá concorrer, mas corre o risco de ter seu mandato contestado posteriormente.
O impacto político seria profundo: sem Bolsonaro como candidato, a direita precisaria de um novo nome para a corrida eleitoral.
📌 Como foi o caso de outros políticos réus no STF?
A Justiça brasileira já julgou políticos de alto escalão em casos semelhantes. Veja alguns exemplos:
- Fernando Collor (ex-presidente) → Tornou-se réu e foi condenado pelo STF por corrupção, mas a pena foi prescrita.
- Eduardo Cunha (ex-presidente da Câmara) → Tornou-se réu, foi preso e perdeu os direitos políticos.
- Lula (ex-presidente) → Foi condenado em segunda instância e preso, mas teve suas condenações anuladas.
O caso de Bolsonaro seria inédito por envolver uma denúncia de tentativa de golpe de Estado.
📌 O que acontece agora? Próximos passos no STF
1️⃣ Ministro Alexandre de Moraes analisa a denúncia da PGR.
2️⃣ Bolsonaro e os demais acusados têm 15 dias para apresentar defesa.
3️⃣ A Primeira Turma do STF decide se aceita ou não a denúncia.
4️⃣ Se aceita, Bolsonaro vira réu e o processo entra na fase de instrução.
5️⃣ O julgamento final ocorre, sem prazo definido.
Caso o STF aceite a denúncia e Bolsonaro vire réu, ele enfrentará o processo mais grave de sua carreira política, com repercussões que vão além do campo jurídico, atingindo diretamente as eleições de 2026.
Entenda tudo que pode acontecer com Bolsonaro após a denúncia da PGR
Bolsonaro pode virar réu no STF?
Sim. Se a Primeira Turma do STF aceitar a denúncia da PGR, Bolsonaro passará da condição de investigado para réu em um processo criminal. Isso significa que há indícios suficientes de crime para um julgamento.
O que significa Bolsonaro virar réu?
Quando alguém vira réu, significa que a Justiça aceitou uma denúncia formal contra essa pessoa e que haverá um julgamento para decidir se ela será condenada ou absolvida.
Bolsonaro pode ser preso se virar réu?
Não imediatamente. O fato de virar réu não implica prisão automática. Entretanto, se o STF condená-lo ao final do processo, Bolsonaro pode ser sentenciado a uma pena de reclusão. Além disso, o STF pode determinar uma prisão preventiva caso haja risco de fuga ou obstrução da Justiça.
Bolsonaro pode recorrer se for condenado?
Sim, mas com limitações. Como o STF é a instância máxima da Justiça brasileira, não há tribunal superior para recorrer. O que Bolsonaro pode fazer é: Pedir embargos de declaração (para esclarecer pontos da decisão). Solicitar revisão criminal caso surjam novas provas. Se condenado, ele terá que cumprir a pena imposta pelo STF.
Bolsonaro pode ser preso preventivamente?
Sim, em casos excepcionais. O STF pode decretar prisão preventiva caso entenda que Bolsonaro: Pode fugir do país para evitar julgamento. Está tentando interferir no processo ou ameaçar testemunhas. Atualmente, ele segue em liberdade, mas a evolução do caso pode mudar esse cenário. A possível aceitação da denúncia da PGR contra Bolsonaro pode representar um dos momentos mais críticos de sua trajetória política. Caso vire réu, ele enfrentará um julgamento no STF que pode resultar em prisão e inelegibilidade.
