O Diário do Povo obteve acesso à íntegra da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outros 32 acusados, incluindo generais, ex-ministros e delegados da Polícia Federal. O documento detalha um complexo esquema para tentar reverter o resultado das eleições de 2022, impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder por meio da força.
A denúncia, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que o grupo “operou de forma coordenada para abolir o Estado Democrático de Direito, atacar instituições e deslegitimar o processo eleitoral”.
A seguir, confira os principais trechos do documento obtido pelo Diário do Povo.
Plano para “neutralizar” autoridades públicas
Entre os trechos mais alarmantes da denúncia está um documento secreto elaborado por aliados de Bolsonaro e batizado de “Punhal Verde Amarelo”. Nele, havia um roteiro detalhado para prender e até executar autoridades que representassem um obstáculo ao golpe.
“A estratégia previa a neutralização física ou institucional de alvos específicos, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin”, afirma a PGR.
Segundo o documento, o grupo via a eliminação dessas autoridades como essencial para o sucesso do plano e discutiu a melhor forma de executar essas ações.
Minuta de decreto para prender ministros do STF
A denúncia também revela que Bolsonaro chegou a apresentar uma minuta de decreto ordenando a prisão de ministros do STF e do presidente do Senado.
“A primeira versão previa a prisão de dois ministros do STF e do presidente do Senado. Depois, a minuta foi revisada para concentrar a ordem de prisão no ministro Alexandre de Moraes”, diz a denúncia.
A medida seria aplicada sob o argumento de que o Judiciário estaria interferindo indevidamente nas eleições e deveria ser “neutralizado”.
Cooptação de militares para aderirem ao golpe
A denúncia detalha como Bolsonaro e seus aliados tentaram cooptar membros das Forças Armadas para apoiar o golpe.
“A organização criminosa buscou apoio dos Comandantes das Forças Armadas, sendo que o Comandante da Marinha expressou adesão, enquanto os chefes do Exército e da Aeronáutica recusaram”, revela o documento.
Diante da recusa do Exército e da Aeronáutica, o grupo passou a atacar esses comandantes publicamente e a incitar a tropa contra eles.
Uso da PRF e da PF para interferir nas eleições
O documento também confirma que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi usada para dificultar o acesso de eleitores às urnas no segundo turno das eleições de 2022.
“A PRF realizou operações ilegais nas regiões onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva teve mais votos no primeiro turno, retardando o deslocamento dos eleitores”, descreve a denúncia.
Além disso, a Polícia Federal foi mobilizada para espionar autoridades e reunir informações que pudessem ser usadas contra ministros do STF.
Desinformação e incentivo à invasão de 8 de janeiro
Outro ponto destacado pela PGR é que Bolsonaro usou sua influência para desacreditar o processo eleitoral e incentivar a insurreição de 8 de janeiro de 2023.
“As falas públicas do denunciado não eram meros discursos políticos, mas parte de uma estratégia organizada para levar a população a rejeitar o resultado das urnas e aceitar uma ruptura democrática”, diz a denúncia.
A denúncia destaca que Bolsonaro não condenou os ataques e que seus aliados ajudaram na mobilização para os atos de vandalismo em Brasília.
Penas podem chegar a 34 anos de prisão
Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará a denúncia e decidirá se torna Bolsonaro e os demais acusados réus. Se o tribunal aceitar a acusação, o ex-presidente e seus aliados responderão a um processo criminal que pode levá-los a penas que somam até 34 anos de prisão.
Acesse a íntegra da denúncia obtida pelo Diário do Povo no link abaixo:
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