A partir deste ano, pessoas em situação de rua no Distrito Federal terão acesso facilitado ao mercado de trabalho. Uma portaria conjunta das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) determina que 2% das vagas em licitações de serviços e obras públicas distritais sejam reservadas para esse público.
A medida, publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), regulamenta o Decreto nº 45.846, de maio de 2024, e tem como objetivo promover a inclusão social e econômica de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Como funcionará a iniciativa?
A Sedes-DF será responsável por identificar e cadastrar os beneficiados, garantindo que aqueles em situação de rua tenham acesso à iniciativa. A Sedet-DF, por sua vez, coordenará a articulação com empresas contratadas pelo governo, recebendo informações sobre as vagas disponíveis e cadastrando os trabalhadores no Sistema Público de Emprego (Sine), por meio da Agência de Atendimento ao Trabalhador.
Para aumentar a adesão, será disponibilizada uma Agência de Atendimento ao Trabalhador e Empregador Itinerante, que funcionará quinzenalmente nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POPs). Esses centros oferecem suporte com documentação, alimentação e inclusão em programas sociais, facilitando a integração dessas pessoas ao mercado de trabalho.
Além disso, a qualificação profissional será parte essencial do processo. Os trabalhadores cadastrados poderão passar por cursos e treinamentos específicos, conforme a necessidade das empresas contratantes.
Governo do DF garante 2% das vagas em obras
O secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, ressaltou que o Plano Distrital para Pessoas em Situação de Rua tem como foco oferecer oportunidades para que essa população possa reconstruir suas vidas.
📢 “A grande maioria dessas pessoas não está na rua por vontade própria, mas por falta de oportunidade. Com a garantia de oferta de trabalho, o GDF dá um passo importante na retomada da cidadania dessas pessoas.”
Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes, reforçou o impacto social da iniciativa:
📢 “Estamos transformando oportunidades em inclusão social. Esta iniciativa não é apenas sobre trabalho, é sobre dignidade e recomeço para quem mais precisa.”
As empresas contratadas pelo GDF também terão papel fundamental, informando suas demandas de contratação à Sedet-DF, que encaminhará candidatos com base nos critérios estabelecidos e na declaração emitida pela Sedes-DF.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, destacou que a política alia desenvolvimento social e econômico, garantindo mais do que empregos:
📢 “Garantir acesso ao mercado de trabalho para pessoas em situação de rua é promover autonomia e cidadania, ajudando na superação da vulnerabilidade.”
Impacto esperado
Com a nova política, o GDF busca oferecer uma solução estruturada para inclusão produtiva, permitindo que pessoas em situação de rua tenham acesso ao trabalho, qualificação profissional e suporte social para recomeçar suas vidas.
A expectativa é que a iniciativa fortaleça a economia local, reduza a vulnerabilidade social e incentive novas políticas públicas voltadas para a população em situação de rua.
