A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado trouxe diversas dúvidas sobre os próximos passos do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Se a denúncia for aceita, o ex-presidente virará réu e enfrentará um julgamento que pode ter grandes consequências políticas e jurídicas.
Para esclarecer o caso, reunimos as perguntas mais buscadas no Google e as respectivas respostas, garantindo um guia completo sobre o que pode acontecer com Bolsonaro.
🔹 1. Bolsonaro pode virar réu no STF?
Sim. Se a Primeira Turma do STF aceitar a denúncia da PGR, Bolsonaro passará da condição de investigado para réu em um processo criminal. Isso significa que há indícios suficientes de crime para um julgamento.
🔹 2. O que significa Bolsonaro virar réu?
Quando alguém vira réu, significa que a Justiça aceitou uma denúncia formal contra essa pessoa e que haverá um julgamento para decidir se ela será condenada ou absolvida.
Para Bolsonaro, isso significa que ele poderá ser julgado pelo STF por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
🔹 3. Bolsonaro pode ser preso?
Não imediatamente. O fato de virar réu não implica prisão automática.
Entretanto, se o STF condená-lo ao final do processo, Bolsonaro pode ser sentenciado a uma pena de reclusão. Além disso, o STF pode determinar uma prisão preventiva caso haja risco de fuga ou obstrução da Justiça.
🔹 4. Se Bolsonaro virar réu, ele ainda pode concorrer nas eleições de 2026?
Sim, por enquanto. Apenas uma condenação criminal em última instância pode torná-lo inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Se Bolsonaro for condenado antes das eleições de 2026, ele não poderá se candidatar. Se o julgamento se arrastar, ele ainda poderá disputar as eleições, mas corre o risco de ter seu mandato questionado posteriormente.
🔹 5. Quais crimes Bolsonaro pode ter cometido segundo a PGR?
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro pode ser enquadrado nos seguintes crimes:
📌 Artigo 359-L do Código Penal: Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
📌 Crime de Associação Criminosa: Formação de um grupo organizado para cometer delitos contra a democracia.
📌 Crime de Incitação ao Golpe: Incentivo a atos contra as eleições e a ordem institucional.
Se condenado, a pena pode ultrapassar 10 anos de prisão.
🔹 6. Quais são os próximos passos no STF?
O processo segue as seguintes etapas:
1️⃣ O ministro Alexandre de Moraes analisa a denúncia da PGR.
2️⃣ Bolsonaro e os outros acusados têm 15 dias para apresentar defesa.
3️⃣ A Primeira Turma do STF decide se aceita ou rejeita a denúncia.
4️⃣ Se aceita, Bolsonaro vira réu e começa a fase de instrução do processo.
5️⃣ O STF julgará o caso e poderá condená-lo ou absolvê-lo.
O julgamento ainda não tem prazo definido, mas a expectativa é que ocorra até o final de 2025.
🔹 7. Bolsonaro pode recorrer se for condenado?
Sim, mas com limitações. Como o STF é a instância máxima da Justiça brasileira, não há tribunal superior para recorrer.
O que Bolsonaro pode fazer é:
- Pedir embargos de declaração (para esclarecer pontos da decisão).
- Solicitar revisão criminal caso surjam novas provas.
Se condenado, ele terá que cumprir a pena imposta pelo STF.
🔹 8. Como essa denúncia afeta o cenário político?
A denúncia contra Bolsonaro pode impactar diretamente as eleições de 2026, pois:
📌 Se for condenado antes de 2026, ele não poderá concorrer.
📌 Se for impedido de disputar, a direita terá que buscar outro nome forte.
📌 Se virar réu, mas não for condenado até 2026, poderá concorrer, mas com risco de cassação.
Isso pode levar a uma reestruturação do campo da direita e fortalecer nomes como Tarcísio de Freitas e Romeu Zema para a disputa presidencial.
🔹 9. Outros ex-presidentes já foram réus no STF?
Sim, o Brasil já teve casos de ex-presidentes que se tornaram réus:
- Fernando Collor → Condenado pelo STF, mas a pena prescreveu.
- Lula → Foi condenado e preso, mas teve suas condenações anuladas.
- Michel Temer → Tornou-se réu, mas não foi condenado.
O caso de Bolsonaro, no entanto, é o primeiro envolvendo uma acusação de tentativa de golpe de Estado.
🔹 10. Bolsonaro pode ser preso preventivamente?
Sim, em casos excepcionais.
O STF pode decretar prisão preventiva caso entenda que Bolsonaro:
- Pode fugir do país para evitar julgamento.
- Está tentando interferir no processo ou ameaçar testemunhas.
Atualmente, ele segue em liberdade, mas a evolução do caso pode mudar esse cenário.
A possível aceitação da denúncia da PGR contra Bolsonaro pode representar um dos momentos mais críticos de sua trajetória política. Caso vire réu, ele enfrentará um julgamento no STF que pode resultar em prisão e inelegibilidade.
Acompanhe no Diário do Povo as próximas atualizações sobre o caso e seus desdobramentos.
