Brasília – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (18.fev.2025).
Entre os denunciados, estão o ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente general Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro pode enfrentar até 34 anos de prisão, caso condenado.
Crimes e penas previstas
A PGR incluiu cinco crimes na denúncia, ampliando a acusação feita pela Polícia Federal (PF). Veja as penas previstas para cada um:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – 4 a 8 anos de prisão;
- Golpe de Estado – 4 a 12 anos de prisão;
- Organização criminosa – 3 a 8 anos de prisão;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União – 6 meses a 3 anos;
- Deterioração de patrimônio tombado – 1 a 3 anos.
Se o STF aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal. O processo inclui audiências, interrogatórios e produção de provas, culminando em um julgamento final pela Corte.
O Supremo ainda pode decidir enviar o caso para a 1ª Instância, o que poderia retardar eventuais prisões.
Indiciamento da PF e provas coletadas contra Bolsonaro
A investigação contra Bolsonaro e seus aliados vem sendo conduzida pela Polícia Federal desde 2022. Em novembro de 2024, a Operação Contragolpe resultou na prisão de quatro militares, incluindo o general Braga Netto.
A PF indiciou 40 pessoas, incluindo Bolsonaro, com base em quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários e fiscais, além de delações premiadas, buscas e apreensões.
O relatório da corporação afirma que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio direto e efetivo” sobre os atos do grupo, que pretendia impedir a posse de Lula e reinstalá-lo no poder. As investigações também revelaram um suposto plano para assassinar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.
Agora, a decisão está nas mãos do STF, que poderá determinar o futuro judicial do ex-presidente e dos demais envolvidos.
