O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (17) que qualquer denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será analisada com seriedade e sem “visão politizada”. A declaração foi dada após uma palestra em São Paulo.
“Se o procurador-geral da República vier a oferecer denúncia contra quem quer que seja, o Supremo vai apreciá-la como deve apreciar tudo na vida, com seriedade, examinando as provas”, afirmou Barroso.
A expectativa no meio jurídico e político é que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresente a denúncia ainda nesta semana. Caso isso ocorra, o STF decidirá se Bolsonaro se tornará réu. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, e a decisão será tomada pela Primeira Turma do Supremo.
Bolsonaro e aliados indiciados por trama golpista
Em novembro de 2024, a Polícia Federal (PF) indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas sob a acusação de envolvimento em um plano de golpe de Estado após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Entre os indiciados estão:
- Braga Netto, ex-ministro da Defesa
- General Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
O relatório da PF, com 884 páginas, afirma que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio direto e efetivo” sobre a tentativa de golpe, mas que a ação não se concretizou por fatores externos.
Desde o indiciamento, Bolsonaro nega qualquer envolvimento em discussões sobre golpe.
