A partir de 4 de março de 2025, todos os ovos destinados ao consumo direto no Brasil deverão ter a data de validade carimbada diretamente na casca. A determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) busca garantir mais segurança alimentar e facilitar o rastreamento dos lotes.
A medida, estabelecida pela portaria 1.179 de setembro de 2024, se aplica apenas a ovos vendidos a granel ou em bandejas sem plastificação. Já os produtos embalados em estojos ou bandejas plastificadas com rotulagem completa não precisarão do carimbo.
Além da data de validade, cada ovo deverá conter o número de registro do estabelecimento produtor, e a tinta usada para a impressão precisará ser atóxica e segura para alimentos.
📌 O que muda para consumidores e produtores?
✅ Ovos vendidos sem embalagem plastificada deverão ter a data de validade e o número do produtor impressos na casca.
✅ Ovos embalados com rotulagem completa estão isentos da exigência.
✅ Embalagens de ovos sem marcação individual deverão conter a frase: “proibida a venda fracionada”.
A nova norma moderniza a legislação vigente, que não era atualizada desde 1990, e traz maior rastreabilidade ao setor. Além de facilitar a fiscalização sanitária, a medida aumenta a confiança do consumidor sobre a procedência e frescor dos ovos.
Brasil é um dos maiores produtores de ovos do mundo
O Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de produção de ovos, com mais de 52 bilhões de unidades produzidas anualmente. O crescimento do consumo interno, impulsionado por dietas que promovem o ovo como fonte de proteína e pela alta dos preços da carne bovina, reforça a necessidade de maior controle sanitário.
Com a nova exigência, espera-se que o setor ganhe mais credibilidade e que os consumidores tenham mais transparência na compra dos ovos.
