O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançaram, nesta semana, um edital para concessão da Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, localizada no município de Apuí, no sul do Amazonas. O projeto, que prevê arrecadação de até R$ 32,6 milhões anuais, tem como objetivo incentivar o manejo florestal sustentável, gerar empregos e fortalecer a economia regional.
A concessão, estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), permitirá a exploração responsável de recursos madeireiros e não madeireiros, como palmito, açaí, castanha-do-pará, óleos vegetais e madeira em tora, garantindo a preservação da floresta e beneficiando comunidades locais.
Floresta Nacional do Jatuarana
Com uma área total de 570 mil hectares, a Flona do Jatuarana terá 453 mil hectares concedidos para quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs). O projeto faz parte da estratégia do Serviço Florestal Brasileiro para atingir a meta de 5 milhões de hectares de florestas públicas concedidas até 2027, conforme o Plano Plurianual (PPA) do governo federal.
A ministra Marina Silva, presente no evento de lançamento, destacou a importância do modelo sustentável:
— É possível manejar a floresta, gerar riqueza com sabedoria, emprego e renda, sem destruí-la — afirmou.
A concessão prevê a criação de 932 empregos diretos e 466 indiretos, além de investimentos mínimos anuais em proteção ambiental (R$ 226,7 mil) e projetos sociais (R$ 226,7 mil).
Modelo inovador de concessão com a Bolsa de Valores
Pela primeira vez, o leilão da concessão será conduzido pela B3, a Bolsa de Valores do Brasil, com o objetivo de garantir mais transparência e competitividade ao processo. A inclusão da B3 na gestão das florestas públicas visa atrair novos investidores privados, fortalecendo o compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico da região.
Outro diferencial da concessão é a exigência de “Encargos Acessórios”, uma cláusula contratual que obriga a concessionária a investir em pesquisa, educação ambiental, proteção florestal e apoio às comunidades locais.
— Com esse projeto, aumentaremos em 35% o total de áreas em concessão florestal, ratificando nosso compromisso com a sustentabilidade e a geração de benefícios concretos para a sociedade — afirmou Garo Batmanian, diretor do SFB.
O secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, ressaltou que a concessão da Flona do Jatuarana pode servir como modelo para futuras iniciativas:
— Não vemos outra alternativa para enfrentar as mudanças climáticas além da inovação de modelos econômicos compatíveis com a preservação da floresta em pé, garantindo os direitos das comunidades tradicionais — declarou.
Impacto ambiental e econômico da concessão
- Arrecadação anual estimada: R$ 32,6 milhões
- Produção anual de madeira em tora: 233.138 m³
- Empregos diretos previstos: 932
- Empregos indiretos previstos: 466
- Geração de renda com empregos diretos: R$ 1,34 milhão/ano
- Investimento social mínimo: R$ 226,7 mil/ano
- Investimento em proteção da floresta mínimo: R$ 226,7 mil/ano
A concessão florestal é um modelo em que o governo permite que empresas usem partes de florestas públicas para extrair madeira e outros produtos de forma controlada e sustentável. Isso significa que a exploração deve seguir regras para evitar o desmatamento ilegal e garantir a preservação da natureza. Além de proteger as florestas, esse sistema ajuda a gerar empregos, fortalecer a economia local e combater as mudanças climáticas. Dessa forma, a floresta continua em pé, mas sendo aproveitada de maneira responsável.
Outras concessões pelo mundo
Vários países adotam o modelo de concessão florestal para garantir o uso sustentável das florestas. Um exemplo é o Canadá, onde cerca de 90% das florestas são públicas e operam sob concessões a longo prazo, exigindo que as empresas sigam planos rigorosos de manejo sustentável.
Na Suécia, um dos maiores exportadores de madeira do mundo, há um equilíbrio entre exploração econômica e preservação, com regras que garantem o replantio das árvores e a manutenção da biodiversidade.
