A exploração de petróleo no Brasil gerou um recorde de R$ 100 bilhões em royalties e participações especiais em 2024, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor representa um crescimento de 9,17% em relação aos R$ 91,6 bilhões arrecadados em 2023.
Distribuição dos recursos
Do total arrecadado, R$ 58,2 bilhões vieram de royalties, enquanto R$ 41,8 bilhões foram provenientes das participações especiais. A maior parte dos recursos foi destinada a estados e municípios, que receberam R$ 56,3 bilhões (57,3%).
A divisão foi a seguinte:
- Estados: R$ 32,3 bilhões (32,3%)
- Municípios: R$ 24 bilhões (24%)
- União: R$ 29,1 bilhões (29,1%)
- Educação e Saúde: R$ 11 bilhões (11%)
- Demais órgãos federais: R$ 3,7 bilhões (3,7%)
Rio de Janeiro lidera arrecadação
O Rio de Janeiro foi o estado mais beneficiado, recebendo R$ 27,6 bilhões, o equivalente a 84,2% dos royalties e 86,7% das participações especiais.
Os recursos destinados à União foram distribuídos entre diferentes áreas, com destaque para Educação e Saúde, que receberam R$ 11 bilhões (11%). O restante foi dividido entre:
- Comando da Marinha: R$ 1,46%
- Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 1%
- Ministério do Meio Ambiente: R$ 0,24%
- Ministério de Minas e Energia: R$ 1%
O aumento na arrecadação reflete a ampliação da produção de petróleo no Brasil, impulsionada pelo pré-sal, consolidando o setor como uma das principais fontes de receita para estados e municípios.
