O Ministério da Justiça informou nesta quinta-feira (13) que a investigação da Polícia Federal (PF) sobre a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) não encontrou indícios de participação de terceiros, como servidores ou funcionários terceirizados. A informação foi divulgada em um balanço realizado em Brasília, onde foram detalhadas as medidas adotadas para reforçar a segurança da unidade após o ocorrido.
A fuga, registrada em 14 de fevereiro de 2024, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal e expôs diversas fragilidades na segurança da unidade. Apesar das conclusões divulgadas, o relatório oficial da PF, conduzido pela superintendência do Rio Grande do Norte, ainda será publicado oficialmente nesta sexta-feira (14).
Falhas estruturais e tecnológicas facilitaram a fuga
Segundo o secretário da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, a fuga foi resultado de uma combinação de falhas estruturais, tecnológicas e procedimentais.
Entre os problemas apontados, estavam degradação das instalações, erros de projeto e o uso de tecnologias obsoletas ou inoperantes. Além disso, foram identificadas deficiências graves nos procedimentos operacionais e no cumprimento dos protocolos de segurança.
Além da investigação da PF, a Senappen também conduziu uma apuração interna por meio da corregedoria. Até o momento, a maior punição aplicada foi o afastamento de quatro agentes penitenciários por 30 dias, devido a falhas nos plantões da unidade. Ainda há uma investigação em andamento sobre a atuação do diretor do presídio na época da fuga.
Investimentos e reforço na segurança
Após o incidente, o governo federal implementou diversas melhorias na segurança da penitenciária. Entre os investimentos anunciados estão:
- Modernização do sistema de vigilância com a instalação de 194 câmeras digitais e catracas com reconhecimento facial.
- Reformas na estrutura do presídio, incluindo a instalação de grades nas celas.
- Construção de uma muralha ao redor da unidade, iniciada em janeiro de 2025, com previsão de conclusão entre 12 e 18 meses.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, classificou a fuga como um “episódio isolado” e afirmou que o sistema prisional federal está mais seguro após as mudanças.
“Tenho convicção de que foi a única e última fuga do sistema prisional federal”, declarou.
