A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) está promovendo um marco na educação prisional brasileira ao oferecer, pela primeira vez, um curso superior presencial dentro de uma unidade penitenciária. O projeto-piloto será implementado na Penitenciária Feminina de São Luís e contará com duas turmas do curso de Serviço Social, beneficiando tanto mulheres privadas de liberdade quanto aquelas em regime de liberdade condicional.
Educação superior no cárcere: como funciona o projeto
A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, disponibilizará 60 vagas, divididas em duas turmas. Uma delas será composta por 30 mulheres que cumprem pena e terão aulas dentro do presídio. A segunda turma, também com 30 vagas, será voltada para mulheres em liberdade condicional e terá as aulas ministradas na própria universidade.
De acordo com a antropóloga e professora da Uema, Karina Biondi, essa é a primeira vez que uma universidade pública brasileira leva o ensino superior presencial para dentro de um presídio. Até então, as opções de ensino superior para detentos no Brasil eram majoritariamente a distância e oferecidas por instituições privadas.
— Temos experiências online, mas o ensino presencial nunca foi adotado. Em geral, as ofertas de vagas são de universidades privadas, contratadas pelos próprios presos — explica Karina.
Além disso, a turma externa da universidade permitirá que mulheres que obtenham progressão de pena ao longo do curso possam dar continuidade aos estudos fora do presídio, sem precisar interromper a formação acadêmica.
Impacto da educação no sistema prisional
O Maranhão é o estado brasileiro com maior número de detentos matriculados no ensino superior, representando 4% da população carcerária, um total de 500 pessoas. Além disso, mais da metade dos presos do estado participa de programas educacionais que incluem desde a alfabetização até cursos técnicos e profissionalizantes.
Desde 2015, o governo maranhense tem investido na educação dentro dos presídios, e, em 2022, conseguiu eliminar o analfabetismo no sistema prisional do estado, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária.
— Fazemos uma busca ativa dentro dos presídios para integrar os detentos nas oportunidades educacionais — afirma Murilo Oliveira, secretário de Administração Penitenciária. Ele destaca que a qualificação profissional reduz as taxas de reincidência criminal, ampliando as chances de reintegração social.
Para Karina Biondi, no entanto, a iniciativa vai além da empregabilidade.
— Trata-se de permitir um reposicionamento da pessoa no mundo, novos olhares, para que descubram caminhos que antes não passavam pela cabeça. Quando você conversa com os detentos, vê que todos têm sonhos — resume a professora.
