O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim de 2023 permitirá ao governo reduzir despesas em R$ 34 bilhões ao longo de 2025, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Do total, R$ 19 bilhões virão de cortes efetivos, enquanto R$ 15 bilhões servirão para cobrir novas pressões de gastos, como a ampliação de programas sociais e o impacto da inflação.
Orçamento de 2025 será ajustado às novas contas
A revisão da economia prevista para o próximo ano foi discutida nesta terça-feira (11) na Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne, além de Haddad, os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
Inicialmente, o governo previa um corte total de R$ 30 bilhões no orçamento de 2025, sendo R$ 15 bilhões em economias diretas e outros R$ 15 bilhões para compensar pressões de gastos. Com os novos cálculos, a economia efetiva aumentou para R$ 19 bilhões.
— Hoje eu vi a conta fechada pelo Planejamento. Então, nós vamos levar para o relator essa conta — afirmou Haddad, referindo-se ao senador Angelo Coronel (PSD-BA), responsável pela relatoria do orçamento no Congresso.
Com a proposta orçamentária de 2025 ainda pendente de aprovação, o governo precisará enviar uma mensagem modificativa à Comissão Mista de Orçamento, incorporando os novos números antes da votação, que deve ocorrer após o carnaval.
Bloqueio do Pé-de-Meia pode ser revertido
Outro ponto debatido na reunião da JEO foi o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, que oferece incentivos financeiros a alunos de baixa renda do ensino médio. Haddad demonstrou otimismo quanto a um acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) para liberar os recursos.
— A conversa foi boa. Apresentamos nossos argumentos sobre a validade da lei aprovada quase por unanimidade no Congresso. Estamos dispostos a adequações, se necessário, mas há uma lei que precisa ser cumprida — declarou o ministro.
O TCU julgará nesta quarta-feira (12) um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede a liberação do programa. Há possibilidade de um acordo, pois o tribunal pode “modular” a decisão de janeiro, postergando a exigência de que os recursos do Pé-de-Meia passem pela conta única do Tesouro Nacional. A implementação da exigência pode ser adiada para 2026, como desejava inicialmente a equipe econômica.
Próximos passos
- O governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso para ajustar o Orçamento de 2025.
- O TCU analisará o recurso da AGU sobre o bloqueio do Pé-de-Meia, podendo flexibilizar a exigência de transição dos recursos para o Tesouro Nacional.
- A votação do Orçamento de 2025 deve ocorrer após o carnaval.
