Fortaleza – Um novo voo de deportação de brasileiros dos Estados Unidos está programado para chegar à capital do Ceará nesta sexta-feira (7), levantando discussões sobre as condições enfrentadas pelos deportados, especialmente o uso de algemas durante o transporte, que gera preocupações sobre direitos humanos e procedimentos legais.
Desde o início da gestão de Donald Trump, as deportações de brasileiros têm sido um tema recorrente. Este é o segundo grupo a retornar ao Brasil, após o primeiro voo que desembarcou em Belo Horizonte. A mudança para Fortaleza tem como objetivo evitar que os deportados cheguem ao Brasil algemados, o que tem gerado grande polêmica.
Brasileiros deportados devem chegar algemados
No último voo, os deportados chegaram ao Brasil algemados, o que gerou críticas e discussões sobre a legalidade e a moralidade dessa prática. A Polícia Federal esclareceu que o uso de algemas é uma prática comum em voos fretados para repatriação, mas deve ser revisto assim que o avião atinge solo nacional. Segundo especialistas, essa medida deve ser analisada à luz do Direito Internacional e das normas de cada país.
Especialistas em Direito Internacional ressaltam que a legalidade do uso de algemas varia de acordo com a legislação interna de cada país. Ele destaca a importância do diálogo e da diplomacia entre Brasil e Estados Unidos para resolver questões que envolvem deportações.
O uso de algemas em deportações está sendo considorado por alguns países como o Brasil como “cruel e desnecessário”. A maioria dos deportados não são criminosos. O governo defente que a retirada das algemas ao chegar ao Brasil deveria ser uma prática padrão.
Regulamentação da Polícia Federal
De acordo com a Polícia Federal, o uso de algemas em casos de deportação é considerado excepcional e deve ser justificado com documentação específica. A análise feita pela equipe responsável pela deportação determina se a medida é realmente necessária para a segurança de todos os envolvidos.
