Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) pelo arquivamento de um pedido que visava a inclusão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no inquérito relacionado a uma suposta tentativa de golpe durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi formulado pela bancada feminina do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo, partido que se posiciona na oposição ao governador.
A manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, respaldou a decisão de Moraes. No mês passado, Gonet havia sugerido a rejeição do pedido de investigação, ressaltando a ausência de evidências que indicassem a participação de Tarcísio nos eventos da reunião que gerou polêmica.
PSOL pediu a investigação contra Tarcísio de Freitas
A solicitação da bancada do PSOL foi fundamentada em um relatório da Polícia Federal que indicava a presença de Tarcísio no Palácio da Alvorada em 19 de novembro de 2022, data em que ocorreu uma reunião a respeito da chamada “minuta do golpe”. Esse documento, segundo relatos, propunha um decreto que buscava impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Entretanto, a Procuradoria-Geral da República afirmou que a presença do governador no Alvorada já era de conhecimento do ministro Moraes. Além disso, a PGR argumentou que a bancada do PSOL não apresentou novas evidências que pudessem comprovar uma participação efetiva de Tarcísio de Freitas na citada reunião ou em atividades que visassem a desestabilização do processo democrático.
Ministro do STF arquiva investigação contra governador de São Paulo
Com o arquivamento, o STF reforça a necessidade de provas substanciais para a instauração de investigações desse tipo, ao mesmo tempo em que destaca a cautela em tratar de acusações que podem ter implicações políticas significativas. A decisão é um marco em um momento em que o Brasil ainda analisa os desdobramentos da recente crise política e as tentativas de desconstruir a legitimidade dos processos eleitorais.
