Brasília – O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enfatizou a importância de acatar as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF), ao mesmo tempo em que ressaltou a necessidade de que o Legislativo mantenha sua autonomia na alocação de recursos do Orçamento da União. Em sua fala durante a cerimônia de abertura do ano legislativo, Alcolumbre destacou que a recente discussão sobre as emendas parlamentares ilustra a urgência de promover um relacionamento de respeito entre os Poderes.
“Axias como fé, harmonia e respeito mútuo são essenciais para a estabilidade de nossa democracia. As decisões do STF devem ser respeitadas, mas o Congresso Nacional não pode ter sua função cerceada. É nosso dever legislar e representar os interesses do povo brasileiro, garantindo investimentos para diversas regiões do país”, afirmou Alcolumbre em seu discurso.
O senador sustentou que Executivo, Legislativo e Judiciário são componentes essenciais que devem trabalhar juntos, sem serem vistos como adversários. “Feito um convite à harmonia e ao equilíbrio, é fundamental que cada Poder respeite suas funções e limites”, disse, reiterando a autonomia e as prerrogativas do Legislativo.
Defesa de um legislativo forte
Alcolumbre enfatizou a importância de um Congresso atuante e respeitado, que não apenas fiscaliza, mas que também propõe e debate. “Um legislativo robusto é essencial para a estabilidade democrática”, ressaltou, buscando reiterar a relevância do papel do Congresso na estrutura política do Brasil.
Diálogo como prioridade
A necessidade do diálogo e do entendimento entre os Poderes foi compartilhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que reafirmou o papel fundamental da colaboração mútua para o funcionamento saudável da democracia brasileira. “
É primordial que os Três Poderes trabalhem juntos, respeitando suas atribuições constitucionais”, opinou Motta.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também comentou sobre a importância do diálogo entre os Poderes, ressaltando a disposição do Judiciário em colaborar em causas que beneficiem a nação. Barroso afirmou que o diálogo deve ser aberto e honesto, visando sempre o bem-estar do Brasil.
Orçamento e comissões em pauta
Com o início do trabalho legislativo, as definições para as presidências das comissões no Senado estão em andamento. Alguns partidos já começaram a indicar lideranças. O PSD, por exemplo, deve assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, enquanto o MDB está indicado para presidir as Comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais. A Câmara dos Deputados ainda discute a composição de suas comissões.
Além da formação das comissões, uma das prioridades no início deste ano legislativo é a votação do Orçamento. A expectativa é que a Comissão Mista analise a proposta do governo até o dia 10 de março, após o Carnaval, refletindo as recentíssimas adequações para acomodar as medidas de ajuste fiscal.
