O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por cinco votos a dois, pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), além de torná-la inelegível pelos próximos oito anos. A decisão, tomada nesta quinta-feira (30), se baseia na acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
A deputada ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que suspende a aplicação imediata da cassação até o julgamento definitivo.
Entenda a decisão do TRE-SP que cassou Carla Zambelli
A ação contra Zambelli foi movida sob a alegação de que a parlamentar teria usado meios de comunicação de forma indevida para favorecer sua candidatura, além de ter cometido abuso de poder político. Após análise dos argumentos e das provas apresentadas, a maioria dos magistrados do TRE-SP considerou que houve violação da legislação eleitoral.
Com a cassação, a deputada perde o mandato e fica impedida de concorrer a qualquer cargo público até 2030, já que a inelegibilidade começa a contar a partir da eleição de 2022.
Apesar da decisão, Zambelli seguirá no cargo até que o TSE analise seu recurso. Se a Corte Eleitoral superior confirmar a cassação, ela será afastada definitivamente da Câmara dos Deputados.
A defesa da deputada Carla Zambelli já anunciou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, buscando reverter ou modificar a decisão do TRE-SP. Caso o TSE mantenha o entendimento do tribunal paulista, a parlamentar será afastada do cargo imediatamente e ficará impedida de disputar eleições pelos próximos oito anos.
Caso a cassação seja confirmada, o PL (Partido Liberal), legenda da deputada, poderá pleitear a recontagem dos votos ou a convocação do suplente da coligação, conforme as regras estabelecidas pelo TSE.
A situação de Zambelli agora dependerá da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que pode manter, modificar ou reverter a sentença do TRE-SP. Enquanto isso, a deputada permanece no cargo e seguirá exercendo suas funções parlamentares até a conclusão do processo.
