Teresina – O Ministério da Saúde oficializou a retomada de 18 obras no Piauí, integrando um plano nacional que visa concluir 478 projetos inacabados em todo o Brasil. A iniciativa foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27), reforçando o compromisso do governo federal com a ampliação da infraestrutura de saúde no país.
No Piauí, o plano contempla nove obras que serão reativadas ou regularizadas e outras nove que serão repactuadas, abrangendo 12 municípios do estado. Entre as obras previstas, destacam-se seis Academias de Saúde e 12 unidades do programa Requalifica UBS (Unidades Básicas de Saúde).
A medida faz parte do Programa de Retomada de Obras na Saúde, lançado pelo Ministério da Saúde para resolver o problema das construções paralisadas. O investimento total nas 478 obras anunciadas nesta etapa será de R$ 189 milhões.
Esforço nacional para concluir obras inacabadas
Desde o início do programa, o Ministério da Saúde já reativou e repactuou 1.478 obras em todo o país, atingindo aproximadamente 60% das intervenções que tiveram documentação regularizada pelos estados e municípios.
O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Destas, 3.594 demonstraram interesse em aderir ao programa e 2.504 apresentaram a documentação necessária. Em setembro de 2024, mil obras já haviam sido reativadas, e agora mais 478 projetos passam a ser contemplados pelo plano.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, a ação só foi possível graças à Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde, garantindo que equipamentos fundamentais para a população sejam concluídos e entrem em funcionamento”, declarou Barbosa.
Impacto para o Piauí e outras regiões do país
A retomada das obras no Piauí e em outros estados representa um avanço significativo na ampliação do atendimento à saúde, garantindo melhores condições para a atenção básica e promoção da qualidade de vida.
As Academias de Saúde e a requalificação das Unidades Básicas de Saúde são fundamentais para descentralizar o atendimento, promovendo mais acesso a práticas preventivas e atendimento médico próximo às comunidades.
O Ministério da Saúde informou que segue avaliando novas solicitações de estados e municípios para ampliar a quantidade de obras contempladas pelo programa.