Brasília – O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, neste sábado (25), que o ministro Ricardo Lewandowski comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre uma tentativa de autoridades norte-americanas de manter cidadãos brasileiros algemados durante um voo de deportação para o Brasil. O incidente foi considerado um desrespeito aos direitos fundamentais dos deportados.
O voo, que tinha como destino o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, precisou realizar um pouso de emergência em Manaus (AM) na noite desta sexta-feira (24) devido a problemas técnicos.
Intervenção da Polícia Federal
Por orientação de Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, e determinou aos representantes do governo dos Estados Unidos a imediata retirada das algemas.
“O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”, informou o Ministério da Justiça em nota oficial.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Aeronave da FAB mobilizada
Após tomar conhecimento do ocorrido, o presidente Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para garantir que os deportados completassem sua viagem com dignidade e segurança. A FAB destacou uma aeronave KC-30, que decolou da Base Aérea de Brasília às 13h deste sábado, com pouso previsto para 14h30 em Manaus.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, reiterou a nota oficial.
Avião da FAB vai transportar brasileiros deportados. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Centenas de imigrantes irregulares nos EUA foram deportados
O incidente ocorre em meio a uma ofensiva das autoridades americanas contra a imigração irregular. Segundo a Casa Branca, desde o início do novo mandato do presidente Donald Trump, 538 imigrantes ilegais de diversas nacionalidades foram presos e “centenas” já foram deportados.
A situação acendeu um alerta para o governo brasileiro, que reafirmou seu compromisso com a proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros no exterior e o combate a práticas que violam a dignidade humana.
