Em meio a uma semana crucial para as pautas econômicas do governo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), revelou nesta segunda-feira (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um apelo ao Congresso Nacional para que o pacote fiscal não sofra alterações significativas durante as negociações legislativas. O encontro entre Lula e Haddad ocorreu na residência do presidente, em Pinheiros, São Paulo.
“Falamos sobre vários assuntos. Expus para ele a situação da reforma tributária, o estado da arte, o que está para ser decidido pela Câmara agora em caráter definitivo. Também tratamos das questões das medidas fiscais”, disse Haddad em entrevista a jornalistas após a reunião.
Semana decisiva para medidas econômicas
O encontro ocorreu em um momento estratégico, com o governo buscando aprovar medidas fiscais e microeconômicas que visam garantir o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos. Haddad explicou que apresentou ao presidente um panorama detalhado das principais propostas em andamento no Senado e na Câmara, destacando as ações necessárias para garantir o avanço das pautas.
“Dei o quadro para ele desses três blocos de medidas, coloquei-o a par da situação de cada uma delas, tanto no Senado quanto na Câmara, para que ele pudesse eventualmente julgar a conveniência de tomar alguma providência, dar algum telefonema tranquilizador para acelerar as coisas”, afirmou o ministro.
Apelo pela preservação do pacote fiscal
Segundo Haddad, Lula expressou preocupação com a possibilidade de “desidratação” das propostas durante o processo legislativo. O ministro destacou que o pacote fiscal, tal como foi elaborado, é essencial para a solidez das contas públicas.
“Temos um conjunto de medidas que garante a robustez do arcabouço fiscal. Estou muito convencido de que vamos continuar cumprindo as metas fiscais nos próximos anos”, afirmou Haddad, demonstrando confiança no compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.
O ministro aproveitou para reforçar que, não fossem as renúncias fiscais relacionadas ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e à desoneração da folha de pagamentos, o governo teria registrado um superávit primário já em 2024.
“Se não fosse o contratempo que tivemos com o Perse e com a desoneração da folha, nós teríamos, neste primeiro ano de orçamento do governo Lula, superávit primário. Nós só não vamos ter superávit primário este ano em função dos R$ 45 bilhões de renúncia fiscal”, explicou o ministro.
Pressão política e econômica
O pacote fiscal é uma das principais apostas do governo Lula para garantir o cumprimento das metas fiscais e, ao mesmo tempo, sinalizar ao mercado a solidez econômica do país. Contudo, as renúncias fiscais e as resistências no Congresso têm representado desafios significativos para a equipe econômica.
Com o prazo apertado e o avanço das propostas dependendo de articulações intensas, Haddad sinalizou que o papel de Lula será fundamental para acelerar as votações e garantir a preservação do conteúdo das medidas.
Mobilização do governo
O governo agora busca uma mobilização intensa junto ao Congresso Nacional para aprovar as pautas fiscais e tributárias ainda nesta semana. O resultado das negociações será determinante para a estratégia econômica de médio e longo prazo da gestão Lula, especialmente no esforço de equilibrar as contas públicas e retomar o crescimento econômico sustentável.
Por ora, o ministro e o presidente reforçam a necessidade de manter unidade e diálogo com o Legislativo para evitar alterações que comprometam os efeitos das medidas em discussão.
