Brasília – O recente anúncio de que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importações internacionais será aumentada de 17% para 20% gerou reações divergentes entre empresas como Shein e AliExpress, que criticaram a medida, e representantes estaduais, que defendem a mudança como um passo para isonomia tributária.
Impacto do aumento do ICMS no consumo
A Shein destacou que a medida pode elevar a carga tributária efetiva para 50%, dificultando o acesso de consumidores das classes C, D e E, que representam cerca de 88% de sua base de clientes no Brasil, formada por 50 milhões de usuários.
Exemplo do impacto:
- Um vestido de R$ 100 que hoje tem uma carga tributária de R$ 44,50 (valor final: R$ 144,50) poderá custar R$ 150 com a nova alíquota.
A AliExpress, por sua vez, apontou um estudo da Receita Federal indicando que, após a implementação da chamada “taxa das blusinhas” em agosto, houve uma queda de 40% nas importações. A plataforma criticou o aumento do ICMS, destacando que os brasileiros já enfrentam as maiores tarifas de importação do mundo, e que a medida ampliará ainda mais essa barreira.
Reação de empresas como Shein e AliExpress
Diante da nova realidade, a Shein anunciou que intensificará suas iniciativas no mercado nacional, investindo no:
- Apoio a produtores locais;
- Fortalecimento de seu marketplace.
A empresa reafirmou seu compromisso em oferecer produtos acessíveis e colaborar para o desenvolvimento econômico do Brasil.
A defesa dos estados e a isonomia tributária
O Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) defendeu a medida como uma forma de alinhar a tributação de importados à aplicada sobre produtos nacionais. Segundo o comitê, a mudança:
- Estimula a competitividade da indústria local;
- Protege o mercado interno da concorrência internacional;
- Promove a geração de empregos.
Próximos Passos
A nova alíquota de ICMS está prevista para entrar em vigor em 1º de abril de 2025, mas ainda depende da aprovação em algumas Assembleias Legislativas estaduais.
Enquanto empresas e consumidores questionam os impactos negativos, os estados defendem a mudança como uma necessidade para equilibrar o mercado interno.
Expectativas para o mercado
Especialistas apontam que o aumento do ICMS pode:
- Encarecer produtos importados, impactando o consumo e o comércio eletrônico internacional.
- Fortalecer o mercado interno, gerando benefícios econômicos de longo prazo.
A medida reforça a complexidade de equilibrar interesses entre empresas globais, consumidores e a indústria local, colocando o Brasil no centro do debate sobre políticas tributárias e desenvolvimento econômico sustentável.
