Teresina – Ao longo de 2023, um padrão persistente e assustador marcou a segurança pública no Brasil: 4.025 pessoas perderam a vida pelas mãos de policiais. No entanto, um estudo da Rede de Observatórios da Segurança revelou que, entre as vítimas cujas informações de raça foram registradas, 87,8% eram negras. Esse dado alarmante traz à tona um problema estrutural e revela uma verdade brutal que impacta especialmente jovens negros das periferias.
O estudo, denominado Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão, expõe uma realidade que muitos conhecem, mas poucos se atrevem a encarar de frente. A cientista social Silvia Ramos, coordenadora da Rede, não hesita em classificar os dados como “escandalosos”. Para ela, o racismo atravessa todas as camadas da sociedade brasileira, mas é na segurança pública que ele encontra sua face mais cruel. “O policial aprende que deve tratar diferente um jovem branco na cidade e um jovem negro na favela. Esse preconceito se fortalece na corporação, fazendo com que jovens negros, muitas vezes de bermuda e chinelo, sejam vistos como ameaças“, explica Silvia.
A Bahia emerge como um dos estados mais afetados por esse problema, com a polícia mais letal do país: foram 1.702 mortes, um aumento expressivo de 161% desde 2019. Segundo Silvia, a atuação policial na Bahia reflete uma escalada preocupante: “A polícia baiana foi incentivada a usar força letal em vez de ser contida, e os policiais são frequentemente congratulado por ações violentas, criando um ciclo contínuo de letalidade.”
A juventude negra, em especial, tem sido a maior vítima dessa violência. Dos estados analisados, o Ceará registra um dado assustador: 69,4% das pessoas mortas pela polícia tinham entre 18 e 29 anos. Em toda a pesquisa, 243 vítimas eram adolescentes entre 12 e 17 anos. São crianças e jovens com vidas interrompidas, deixando um rastro de luto e revolta em comunidades que já enfrentam inúmeros desafios.
Particularidades regionais
Apesar do cenário devastador, algumas regiões registraram queda na letalidade policial. No Amazonas, por exemplo, houve uma redução de 40,4% nas mortes, que se concentraram no interior do estado. No Maranhão e no Piauí, a redução também é significativa, com 32,6% e 30,8%, respectivamente. Contudo, essa diminuição não é uma constante: em Pernambuco, as mortes aumentaram 28,6%, e em São Paulo, houve um crescimento de 21,7%, quebrando uma tendência de queda.
Polícia mata mais negros no Piauí com proporção de 74,1%
O Piauí, embora registre um dos menores números absolutos de mortes por policiais em 2023 – 27 casos no total – apresenta uma taxa alarmante de vítimas negras: 74,1%. Esse dado ressalta o padrão de letalidade racial que atravessa o país, segundo o boletim Pele Alvo: Mortes Que Revelam Um Padrão.
Para os especialistas, mesmo em um estado com menor incidência de mortes, o peso desproporcional sobre a população negra expõe a urgência de reformas na segurança pública que tragam um tratamento mais justo e inclusivo. “Mesmo em estados com números reduzidos de casos, vemos a persistência do mesmo perfil de vítimas. A intervenção policial no Piauí e em outras regiões precisa ser reavaliada, considerando políticas de segurança pública que priorizem a preservação de vidas, defende a coordenadora Silvia Ramos, da Rede de Observatórios da Segurança.
A necessidade de dados completos também afeta o Piauí: em 2023, muitos casos no estado ainda carecem de informações precisas sobre a identidade racial das vítimas, dificultando uma avaliação mais ampla e aprofundada.
Piauí registra queda de 30,8% na letalidade policial em 2023
Apesar do cenário preocupante de letalidade policial em todo o país, o Piauí apresentou uma das maiores quedas percentuais nos índices de mortes por intervenção de agentes do Estado em 2023. A redução de 30,8% em comparação com o ano anterior mostra uma mudança positiva no estado, embora ainda permaneçam desafios significativos relacionados à desproporção racial das vítimas.
Para especialistas, essa diminuição pode ser reflexo de políticas de segurança mais restritivas e de esforços pontuais para controlar o uso excessivo da força por parte dos policiais. Contudo, a coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança, Silvia Ramos, alerta que a queda no número total de mortes não significa necessariamente uma mudança estrutural. “O problema da letalidade ainda é latente, principalmente entre jovens negros, que continuam sendo alvos prioritários”, afirma Silvia.
A queda no Piauí destaca a importância de monitorar as ações policiais e de implementar políticas que busquem a preservação da vida, especialmente em comunidades vulneráveis. Para consolidar uma mudança duradoura, especialistas defendem que o estado avance na transparência e no acompanhamento rigoroso das ações de segurança, com atenção especial à formação dos agentes para minimizar o viés racial que ainda persiste.
Ausência de dados racialmente completa
A coleta de dados sobre raça e cor ainda é precária em muitos estados, limitando a compreensão da realidade e dificultando iniciativas para uma segurança mais justa e inclusiva. A Rede de Observatórios alerta que esses dados incompletos enfraquecem a análise e tornam a violência policial ainda mais desafiadora de combater. No Maranhão, apenas 32,3% das vítimas tiveram sua raça identificada, e no Ceará, esse índice é de 36,1%.
O Poder Público e a responsabilidade em mudar a realidade
Algumas secretarias estaduais se manifestaram, mencionando esforços em capacitação e aquisição de equipamentos para minimizar os casos de violência letal. No Pará, o uso de câmeras corporais e de tecnologias de contenção não letal tem sido uma aposta, e a Secretaria de Segurança Pública do Ceará destacou o compromisso com formações humanizadas para os profissionais da segurança.
Entretanto, para especialistas e para quem vive nas periferias, as mudanças ainda são incipientes. A expectativa por uma polícia que atue de forma equânime e respeitosa é urgente. As ruas das favelas, onde meninos e meninas negras brincam e crescem, não podem continuar sendo cenários de uma guerra não declarada. E o país, onde a maioria da população se identifica como negra, deve, por fim, decidir: até quando a pele será o alvo?
