Em busca de equilíbrio fiscal e continuidade dos investimentos, o governo do Piauí anunciou uma série de medidas de corte de gastos e reprogramação de despesas para os próximos dois anos. Entre as ações, está a redução de 15% nos salários de servidores comissionados e secretários, além do adiamento de despesas previstas para 2024 para o exercício de 2025. A meta, segundo o governador Rafael Fonteles, é preservar a saúde econômica de Teresina e do estado como um todo.
“O equilíbrio fiscal é prioritário para garantir as políticas públicas e investimentos que interessam à população. Muitas vezes é preciso cortar na própria carne para dar o exemplo da necessidade de controle e qualidade dos gastos públicos, comentou Fonteles em entrevista nesta quarta-feira (6).
Programa de revisão de gastos públicos
O pacote de medidas, parte do Programa de Revisão de Gastos Públicos, inclui cortes e reprogramações estratégicas para melhorar a eficiência do uso dos recursos estaduais. Dentre as principais ações anunciadas estão:
- Redução de Gratificações: A partir de janeiro de 2025, gratificações de servidores comissionados e secretários que excedam R$ 4.000 sofrerão um corte de 15%. A medida terá validade inicial de três meses, podendo ser prorrogada por mais três.
- Reprogramação de Despesas para 2025: Algumas despesas, incluindo manutenção predial, aquisição de materiais permanentes, obras e reformas, e locação de espaços, foram reprogramadas para o próximo ano.
- Prioridades de Corte para 2025: Em 2025, as prioridades de corte incluem a locação de veículos, gestão da frota de veículos, passagens aéreas, gastos com energia elétrica e água, e diárias para servidores.
Calendário financeiro e realocação de recursos
Para facilitar o controle das despesas, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) instituiu um calendário financeiro disciplinado, com datas limite para o empenho de gastos. O secretário de Fazenda, Emílio Júnior, destacou que parte das despesas de 2024 será adiada para 2025 como parte do esforço de ajuste fiscal. “Se há algo que não seja prioritário em 2024, será colocado para o próximo ano, visando o equilíbrio fiscal,” explicou o secretário.
O ajuste fiscal também inclui a reavaliação de despesas planejadas, garantindo que as metas e políticas definidas pelo governo sejam mantidas até o final do ano.
Comissão de controle e revisão de gastos
O governo criou a Comissão de Gestão Fiscal e Responsabilidade (CGFR) para auxiliar no controle dos gastos. Presidida pelo secretário de Fazenda, a comissão inclui representantes das Secretarias de Governo, Planejamento, Administração e da Procuradoria-Geral do Estado. A comissão terá um papel central na implementação das medidas, analisando despesas com rigor para promover o uso eficiente dos recursos.
Para o ano de 2025, Emílio Júnior anunciou que será implementado um programa estadual de revisão de gastos, que incluirá a definição de tetos mensais de despesas para cada secretaria. “Cada órgão deverá buscar a máxima eficiência nas metas estabelecidas, sempre visando o equilíbrio fiscal,” comentou.
Impacto das medidas para o Estado
As medidas anunciadas visam promover um ambiente financeiro mais estável, permitindo ao estado manter investimentos prioritários e evitar a acumulação de déficits. Com as novas diretrizes, o governo busca não apenas uma redução de despesas, mas também uma gestão fiscal mais criteriosa e alinhada com as necessidades da população.
Rafael Fonteles fala sobre eleição de Trump
Na mesma entrevista, o governador Fonteles comentou a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, afirmando que o Brasil deve manter boas relações com todas as nações, independentemente dos conflitos internacionais. Ele destacou que o presidente Lula tem “habilidade para cultivar uma boa relação com os Estados Unidos, independente de quem seja o presidente”.
