Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma força-tarefa de 90 dias para atender beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos bloqueados devido à falta de inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é agilizar a regularização dos beneficiários, permitindo o restabelecimento do benefício em até três dias após a atualização.
Exigências e prazos para regularização
O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, com renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo. A atualização ou inscrição no CadÚnico é obrigatória para garantir a continuidade do pagamento. Desde agosto, o governo federal intensificou a revisão dos cadastros e notificou beneficiários cujos dados estão desatualizados há mais de quatro anos ou que ainda não se inscreveram no CadÚnico.
Até o final de outubro, mais de 200 mil beneficiários regularizaram suas informações; no entanto, cerca de 300 mil ainda precisam atualizar seus cadastros. Os beneficiários têm prazos específicos para a regularização: 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores. O não cumprimento desses prazos resultará na suspensão do benefício.
Como regularizar o BPC
Para facilitar a atualização, os beneficiários podem procurar uma agência do INSS ou ligar para a Central de Atendimento 135. Após o contato inicial e a solicitação de desbloqueio, o benefício pode ser restabelecido em até 72 horas. Em seguida, o beneficiário deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para efetivar a atualização ou inscrição no CadÚnico.
Mobilização e isenções
Durante o período da força-tarefa, o INSS mobilizou equipes das Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs) para intensificar o atendimento. As superintendências regionais avaliarão a necessidade de reforço adicional nas unidades, dependendo da demanda.
Em regiões afetadas por calamidade pública, como alguns municípios do Rio Grande do Sul, beneficiários estão temporariamente isentos da exigência de atualização cadastral.
Alerta para beneficiários
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome alerta para a importância de os beneficiários verificarem extratos bancários e acompanharem comunicações oficiais do governo, a fim de evitar a suspensão do BPC por falta de regularização. Essa medida visa assegurar que os beneficiários não enfrentem interrupções no pagamento devido a dados desatualizados, garantindo o suporte contínuo aos que dependem do benefício.
