O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou todas as condenações do ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato e fez críticas contundentes em sua decisão ao que classificou como um “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba.
Mendes afirmou que “elementos concretos mostram que a confraria formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba encarava a condenação de Dirceu como um objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que em seguida seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva.”
A decisão de Gilmar Mendes amplia os efeitos de uma suspeição de Moro anteriormente reconhecida pelo STF em processos que envolviam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estendendo esse entendimento ao caso de Dirceu.
A decisão é uma das mais impactantes desde o início das revisões de condenações da Lava Jato, pois sugere um padrão de atuação que visava não apenas combater a corrupção, mas também deslegitimar lideranças políticas específicas. Mendes observou que, ao longo desse processo, “uma série de políticos acionaram o Supremo” para questionar os métodos empregados pela força-tarefa, e Dirceu foi um dos que pleitearam a extensão dos efeitos da suspeição.
Além de anular as condenações, Mendes enviou instruções ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que recursos pendentes sobre o caso de Dirceu sejam arquivados, encerrando assim as ações penais contra o ex-ministro e restaurando seus direitos políticos.
José Dirceu recupera direitos políticos após decisão
Com a decisão do ministro Gilmar Mendes de anular todas as condenações de José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-ministro retoma seus direitos políticos e poderá, em tese, se candidatar nas eleições de 2026. A decisão, proferida na segunda-feira (28), abre caminho para que Dirceu possa reingressar na vida pública, já que ele deixa de ser considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
De acordo com Mendes, a anulação das condenações é fundamentada em “elementos concretos” que indicam que o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato de Curitiba “encaravam a condenação de Dirceu como um objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que em seguida seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”. Com isso, Mendes considerou que as ações de Curitiba estavam comprometidas por um viés político, fato que afetou a legalidade dos processos contra Dirceu.
“Elementos concretos mostram que a confraria formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba encarava a condenação de Dirceu como um objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que em seguida seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva.”, afirma Gilmar Mendes
Segundo o ministro, essa atuação visava criar um ambiente desfavorável ao ex-presidente Lula, articulando condenações que pudessem prejudicá-lo politicamente.
Ampliação dos efeitos da decisão de suspeição de Moro
A decisão de Gilmar Mendes também estende os efeitos de uma decisão anterior do STF que considerou Moro suspeito nos casos envolvendo Lula. Assim, Mendes aplicou o mesmo entendimento para José Dirceu, anulando todas as decisões proferidas por Moro contra o ex-ministro petista. O ministro apontou que, após a suspeição de Moro no caso de Lula, “uma série de políticos acionaram o Supremo” buscando os mesmos benefícios, sendo Dirceu um dos que solicitou essa extensão.
