A candidatura à reeleição da prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT), foi indeferida pelo juiz Antônio Oliveira, da 11ª Zona Eleitoral, após acolhimento de um pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O motivo da decisão está relacionado a irregularidades na coligação “Unidos por Amor a Piripiri”, da qual a prefeita faz parte, especificamente envolvendo o partido PCdoB, integrante da coligação.
Irregularidades na coligação de Jôve Oliveira
De acordo com o MPE, o PCdoB não regularizou sua prestação de contas referentes ao ano de 2020, o que levou à sua suspensão junto à Justiça Eleitoral, conforme determina a resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A não prestação de contas impede que o partido participe das eleições, o que acabou inviabilizando a candidatura de Jôve Oliveira, já que a coligação ficou comprometida pela irregularidade.
Defesa da prefeita
A defesa de Jôve Oliveira argumentou que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação havia sido deferido, e que a candidata cumpre todos os requisitos de elegibilidade, além de possuir a certidão de quitação eleitoral, necessária para disputar as eleições. Segundo a defesa, as questões envolvendo o PCdoB não comprometem diretamente a candidatura da prefeita, uma vez que ela estaria em conformidade com as regras eleitorais.
Decisão do juiz
O juiz Antônio Oliveira, no entanto, considerou que a inadimplência do PCdoB compromete a regularidade da coligação. Ele citou a resolução do TSE que prevê a suspensão de partidos que não prestam contas, o que os torna inelegíveis. A decisão também fez referência à Súmula 42 do TSE, que estabelece que a falta de prestação de contas impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral, inviabilizando a participação em pleitos eleitorais.
Diante disso, o magistrado decidiu pelo indeferimento da candidatura de Jôve Oliveira, concluindo que as irregularidades na coligação comprometem sua reeleição.
Repercussões políticas
A decisão cria um cenário de incerteza nas eleições municipais de Piripiri, onde Jôve Oliveira é uma figura política de destaque. A coligação “Unidos por Amor a Piripiri” pode ser forçada a rever sua estratégia eleitoral, enquanto a equipe da prefeita já sinalizou que pretende recorrer da decisão em instâncias superiores, o que pode trazer novos desdobramentos no cenário eleitoral.
A impugnação, caso mantida, poderá causar um rearranjo político na disputa pela prefeitura de Piripiri, impactando a campanha e o apoio de aliados.
