Teresina, 28 de maio de 2024
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Senado aprova projeto que proíbe vínculo empregatício entre líderes religiosos e instituições

Projeto agora segue para sançào presidencial
Senado aprova projeto que proíbe víncluso empregatício entre religiosos e igrejas.
Senado Federal: Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Na quarta-feira, 12 de julho, o Senado aprovou um projeto de lei que nega a existência de vínculo empregatício ou relação trabalhista entre líderes religiosos e instituições de qualquer doutrina, independentemente do tempo de dedicação desses líderes às atividades da entidade.

O projeto, que foi proposto pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), modifica o artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e especifica que não há vínculo empregatício entre entidades religiosas e instituições de ensino vocacional e seus líderes religiosos. No entanto, a lei não se aplica nos casos em que haja desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária.

A versão original do projeto de lei, que foi proposta pelo deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), tinha um escopo mais limitado e se aplicava apenas aos líderes religiosos das denominações cristãs.

Contudo, após revisão no Senado, a proposta se tornou mais inclusiva e abrangente, incluindo líderes religiosos de todas as denominações. Agora, o projeto de lei aguarda sanção presidencial para se tornar efetivo.

A aprovação do projeto gera debates a respeito da relação entre religião e trabalho e questiona a natureza do vínculo entre instituições religiosas e seus líderes. Por um lado, a medida pode proteger instituições e líderes religiosos de acusações de exploração trabalhista. Por outro lado, pode abrir brechas para abusos de poder e falta de proteção para os líderes religiosos. Essas questões serão fundamentais à medida que o país aguarda a decisão do presidente.

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