Teresina, 12 de abril de 2024
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Aposentadoria de cinco desembargadores provoca maior renovação no Tribunal de Justiça do Piauí em anos

Tribunal de Justiça do Piauí
Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI)

Até o final deste ano, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) testemunhará uma reviravolta em seu quadro de desembargadores, devido à aposentadoria de cinco membros. Este evento marcará a maior vacância de cargos na corte nos últimos anos. Os desembargadores que deixarão seus postos são Raimundo Nonato da Costa Alencar, Eulália Maria Pinheiro, Edvaldo Moura, Raimundo Eufrásio Alves Filho e José Ribamar Oliveira.

Entre os magistrados que deixarão seus cargos, chama a atenção a desembargadora Eulália Maria Pinheiro. Como primeira mulher a compor a corte do estado, seu afastamento, previsto para agosto, marca o fim de uma era no Tribunal de Justiça do Piauí.

O preenchimento das vagas será realizado seguindo os critérios de antiguidade e merecimento. Na antiguidade, o nome mais forte é o do juiz Francisco Gomes da Castro Neto, atualmente convocado para atuar no segundo grau com a aposentadoria do desembargador Otton Lustosa.

Já para as vagas por merecimento, a disputa está aberta a todos os juízes que preencham os requisitos necessários. 

Entre os candidatos mais cotados estão os juízes José Vidal de Freitas Filho, Antonio Sores dos Santos, João Gabriel Furtado Baptista, a juíza Lucicleide Pereira Belo e Dioclécio Sousa da Silva.

O TJ-PI, a instância mais alta do judiciário estadual, é atualmente composto por 20 desembargadores.

Existe ainda um projeto para a criação de duas vagas adicionais de desembargador, uma para a magistratura e outra para a OAB. O projeto foi retirado da pauta da Assembleia Legislativa devido à falta de orçamento.

A grande quantidade de vagas que se abrirá no Tribunal de Justiça do Piauí marcará uma intensa renovação nos quadros da corte.

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