Teresina, 23 de maio de 2024
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Condenação por improbidade ameaça mandato do senador Rogério Marinho

Condenado em primeira instância por impromidade no Rio Grande do Norte, senador Rogério Marinho tem mandato ameaçado, mas vai recorrer.
Senador Rogério Marinho tem seu mandato ameaçado por condenação em ação de improbidade
Senador Rogério Marinho. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Mais um revés político atinge outro aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi condenado por improbidade administrativa por um juiz de primeira instância do Rio Grande do Norte.

Essa sentença, caso confirmada em instâncias superiores, pode resultar na perda do seu mandato, um golpe devastador para o senador. A decisão ainda não tem efeito imediato. Marinho, através de sua assessoria, já informou que pretende recorrer.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou que Marinho, enquanto ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Natal, promoveu a nomeação desonesta de uma funcionária “fantasma” na folha de pagamento da Casa, acarretando perdas financeiras para o erário público.

Se confirmada a condenação, Marinho enfrentará uma série de sanções: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa, além de ser impedido de contratar com o poder público ou receber qualquer tipo de benefícios ou incentivos fiscais.

O que levou à condenação do senador Rogério Marinho

No âmago do caso, está a nomeação de uma médica como funcionária pública, que, segundo a decisão, “não tinha conhecimento de seu vínculo com a Casa Legislativa” e “nunca exerceu, de fato, as funções dos cargos para os quais foi nomeada”.

Em defesa de Marinho, sua assessoria jurídica emitiu uma nota expressando respeito, porém discordância quanto às conclusões da Justiça, argumentando que a contratação da médica para atendimento gratuito à população carente não configuraria um ato de improbidade. A defesa destaca ainda que não existem acusações de apropriação indevida de fundos ou de ausência de prestação de serviço, e assegura que recorrerá da decisão.

Essa condenação, com suas possíveis ramificações no futuro político de Marinho, certamente colocará o mandato do senador sob um intenso escrutínio público e jurídico. O caso agora caminha para análise em instâncias superiores, que avaliarão a procedência dos recursos e as potenciais consequências desta decisão, tanto legais quanto políticas.

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