Teresina, 12 de abril de 2024
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Câmara dos Deputados sinaliza força ao aprovar MP de reestruturação do governo Lula

Câmara aprova MP dos ministérios do governo Lula após articulação intensa de Arthur Lira
Arthur Lira, presidente da Câmara. Foto: Bruno Spada

Em meio a um cenário de crescente turbulência política, a Câmara dos Deputados reafirmou sua autoridade nesta quarta-feira (31), ao aprovar a Medida Provisória (MP) para a reestruturação do governo do presidente Lula (PT), subvertendo o que poderia ter sido um revés significativo para a presidência no parlamento.

A aprovação da medida, ocorrendo meras horas antes de seu prazo expirar e em meio a duras críticas à atuação política do presidente Lula pelo líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), trouxe um novo fôlego ao governo. A proposta teve o aval de 337 deputados, contra 125 oposicionistas e uma abstenção, resultando na ampliação do quadro de ministérios para 37.

A MP, que ainda terá seus destaques votados, podendo sofrer alterações, segue agora para o crivo do Senado na quinta-feira (1º). No entanto, o desafio para o governo é manter a unidade na votação desses destaques, evitando alterações que poderiam causar a saída de ministros petistas ou da confiança pessoal do presidente Lula.

Entre os pontos de atenção que serão levados à votação, figura a tentativa do PL de eliminar a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, capitaneado pelo ministro Paulo Teixeira (PT), e um movimento que pode desidratar o poder da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) – uma proposta que sugere a perda de controle de recursos pesqueiros e a falta de articulação com o Ministério da Pesca.

Caso rejeitada, a MP acarretaria no retorno ao formato administrativo adotado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), levando à extinção de ministérios como Planejamento, Desenvolvimento e Indústria, Povos Indígenas, Desenvolvimento Agrário, Transportes, Cultura e Igualdade Racial.

Na manhã do dia decisivo, o presidente Lula tomou as rédeas da situação e, numa ligação a Arthur Lira, solicitou a votação da MP. No mesmo dia, liberou um valor recorde de emendas parlamentares (R$ 1,7 bilhão) e prometeu desbloquear nomeações políticas para cargos no segundo e terceiro escalões do governo.

A estratégia do presidente Lula parecia um jogo arriscado até o fim da tarde de quarta-feira, porém, os líderes do centrão mudaram de posição no decorrer da noite, argumentando que a desestruturação do Executivo prejudicaria a imagem da Câmara e interromperia o progresso de políticas públicas em prol de maior atenção do governo.

“Os recados vêm sendo dados dia a dia. O governo procurou entender o que estava acontecendo na Câmara dos Deputados? Não procurou entender. Preferiu ir do outro lado, ali no Senado”, declarou o líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA).

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