Como acontece todo mês, o Senado publicou no último dia 25 o Relatório de Acompanhamento Fiscal com dados importantes da conomia brasileira. Como sempre, os números contam uma história complexa.
Vamos começar com o crescimento do PIB. O relatório prevê uma desaceleração no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Após um crescimento de 2,9% em 2022, a expectativa é de que o PIB cresça 1,0% em 2023 e 1,4% em 2024. No médio prazo, a previsão de crescimento real do PIB é de 2,0%. Esses números podem parecer desanimadores, mas é importante lembrar que o crescimento econômico nem sempre é um processo suave e constante. Há altos e baixos, e o importante é a tendência de longo prazo.
Agora, vamos falar sobre a arrecadação extra. O relatório sugere que as medidas do governo podem gerar uma arrecadação extra de R$ 63,4 bilhões em 2023. Isso é uma boa notícia, certo? Bem, sim e não. O aumento na arrecadação é um bom sinal, pois indica que a economia está se recuperando. No entanto, a revisão nas receitas não administradas afetou as projeções da receita primária no horizonte de 2023 a 2032. A previsão para a receita primária líquida é de um nível de 17,9% do PIB em 2023 e de 18,3% do PIB em 2024. Portanto, embora a arrecadação extra seja uma boa notícia, ela vem com algumas ressalvas.
O relatório também destaca a importância de regras fiscais simples, mas o novo arcabouço fiscal proposto pelo governo se mostrou muito complexo. O fim da sistemática de pagamento de precatórios das ECs 113 e 114 aumenta os riscos de descumprimento da regra que limita o crescimento das despesas no médio prazo. Além disso, a necessidade de ampliação das receitas primárias do novo arcabouço fiscal ainda é um fator de incerteza fiscal. Em outras palavras, o novo arcabouço fiscal é um passo na direção certa, mas ainda há muitas incógnitas.
Finalmente, vamos falar sobre a dívida pública. A dívida pública bruta do governo federal foi de R$ 6,2 trilhões, ou 84,2% do PIB, um aumento de 1,2 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. A dívida líquida do setor público, por outro lado, foi de R$ 4,4 trilhões, ou 59,8% do PIB, um aumento de 0,8 pontos percentuais. O aumento da dívida pública é uma preocupação, pois pode levar a um aumento dos juros e a uma diminuição do investimento. No entanto, é importante notar que a dívida pública é apenas uma parte da história. O governo também tem ativos, como reservas internacionais e participações em empresas estatais, que podem ser usados para pagar a dívida.
Em resumo, o relatório apresenta um panorama misto da economia brasileira. Há sinais encorajadores, como o aumento da arrecadação e a implementação de um novo arcabouço fiscal. No entanto, também há desafios significativos, como a desaceleração do crescimento do PIB e o aumento da dívida pública.
Os números mostram que é necessário equilibrar o otimismo com a cautela. A economia brasileira tem potencial para crescer e prosperar, mas também enfrenta riscos significativos. A chave é a gestão cuidadosa e a tomada de decisões informada.
