Após anos de abandono e milhões de reais investidos em reformas, o Centro de Convenções de Teresina finalmente reabriu suas portas em março de 2022, sob a gestão da empresa privada DMDL Eventos, através de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Hoje, o governo tem que pagar pela locação do espaço que já consumiu uma grande quantidade de recursos públicos – já que a maior parte da reforma foi bancada pelo Estado. Esta situação levanta questões importantes sobre a eficiência e a responsabilidade no uso de dinheiro público e exige uma análise mais profunda das práticas de contratação e gestão de projetos.
Para se ter uma ideia, a Secretaria Estadual de Planejamento celebrou um contrato com a SPE CENTRO DE CONVENÇÕES DE TERESINA S/A, cuja uma das sócias é a DMDL Eventos, e responsável pela PPP do Centro de Convenções. Para locar o local por três dias, o Governo vai pagar R$ 205.465,00, ao custo aproximado de R$ 68 mil reais a diária. E por inexibilidade. Mesmo havendo em Teresina outros espaços de eventos. Diz o termo:
“INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023: Contratação de empresa especializada para a locação do CENTRO DE CONVENÇÕES DE TERESINA e prestação de serviços de planejamento e organização de eventos, a fim de atender a demanda do Governo do Estado do Piauí (REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA ESTADUAL DO PPA PARTICIPATIVO DO GOVERNO FEDERAL), abrangendo as atividades de planejamento, execução, acompanhamento e serviços pós-evento”. PRAZO DE EXECUÇÃO: Será de 3 (três) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, que deve ser expedida concomitantemente a assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL R$ 205.465,00 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).”
A saga do Centro de Convenções começou em 2008, quando o então governador Wellington Dias iniciou uma reforma que deveria transformar o local em um dos complexos mais modernos da região. No entanto, a obra foi paralisada devido a falhas no projeto original, desentendimentos entre membros do governo e a construtora Econ, falta de fiscalização da obra e incompetência técnica na condução da reforma.
Em 2013, o Centro de Convenções estava em estado de total abandono, com lixo, mato, goteiras e sinais de uso de drogas. A estrutura do prédio estava comprometida devido à exposição ao sol, chuva e infiltrações. Para concluir o Centro de Convenções, seriam necessários, no mínimo, R$ 23,4 milhões.
Após quase uma década, a obra foi concluída pela DMDL Eventos, que investiu R$ 15 milhões e assumiu a gestão do espaço por um período de 20 anos e hoje administra o local através de uma sociedade de propósito específico, a SPE CENTRO DE CONVENÇÕES DE TERESINA S/A.
O Governo do Estado do Piauí investiu ao longo dos anos milhões em recursos públicos na reforma e requalificação do espaço. Agora, com o Centro de Convenções nas mãos da iniciativa privada, o governo estadual ainda desembolsa quantias significativas para utilizar o espaço.
