O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de mais 250 indivíduos envolvidos nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Esse é o quinto grupo de investigados a ser analisado, totalizando 1.050 das 1.300 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento teve início nas primeiras horas desta terça-feira (16) e terá duração até a próxima segunda-feira (22). A análise está sendo realizada no plenário virtual do STF, onde os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, proferiu o primeiro voto, seguindo sua posição favorável às denúncias, assim como nos julgamentos anteriores. O entendimento do relator tem sido seguido pela maioria dos ministros, exceto por Kassio Nunes Marques e André Mendonça, que discordaram parcial ou totalmente das decisões do ministro em análises anteriores.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados se tornarão réus em um processo penal. Eles serão investigados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime, de acordo com o STF.
O julgamento das primeiras denúncias teve início no mês passado, e até o momento cerca de 800 investigados foram tornados réus pela Corte. Com a conclusão dessa quinta análise, chegará ao total de 1.050 o número de casos examinados pelo STF, restando apenas 250 envolvidos para serem julgados após a sessão que ocorrerá na próxima segunda-feira.
Essa decisão do tribunal terá um impacto significativo nos desdobramentos jurídicos relacionados aos atos golpistas ocorridos em janeiro, uma vez que os réus se tornarão formalmente acusados e responderão a uma ação penal. A expectativa é que o processo siga com as devidas investigações e que sejam assegurados o devido processo legal e o direito à defesa durante todo o trâmite.
