A secretária das Relações Sociais(Seres), Núbia Lopes, e representantes da secretaria, participaram nesta segunda-feira (15) do lançamento do Programa de Orçamento Participativo (OPA), o primeiro instrumento de inserção da população no orçamento público anual. O evento aconteceu no Palácio de Karnak e contou com a presença do governador Rafael Fonteles, de gestores e representantes de entidades da sociedade civil.
O programa começa a ser implantado nas cidades de Teresina e Parnaíba, onde serão destinados R$ 40 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. A previsão, no entanto, é expandir o OPA para mais municípios, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos, com foco na melhoria da qualidade de vida da população.
A secretária Núbia Lopes falou da importância do programa e do trabalho feito pela Secretaria de Estado das Relações Sociais, junto aos movimentos sociais, conselhos de políticas públicas e sindicatos.
“Esse programa é muito importante, pois coloca o povo para decidir o que é mais importante para sua comunidade, seja nas áreas da educação, cultura, esporte, lazer e etc. Então, é a liderança comunitária que está no dia a dia , que vai analisar a partir do que está sendo apresentado no orçamento participativo, e vai apontar junto com a comunidade o que eles mais precisam. Nosso papel é de mobilização e diálogo com os movimentos comunitários, associações comunitárias e com os movimentos, para que eles possam estar participando, opinando e colocando as propostas da sua comunidade. A partir de agora vamos ampliar ainda mais esse trabalho, conversando e ouvindo sempre a população para que as políticas públicas cheguem de forma mais rápida para a população”, destacou a gestora.
Sugestões participativas que propõe a horizontalização da relação entre governo e sociedade, já são modelos de gestões pelo Brasil. No Piauí, o programa será comandado pela Secretaria do Estado de Planejamento(Seplan), por meio da Superintendência de Planejamento e Orçamento do Estado.
“O prazo para lançar propostas é da 0h do dia 22/05 até as 23h59 do dia 12/06, já a votação acontece de 01/08 até 18/08. A iniciativa prevê R$ 40 milhões em recursos para obras na capital e outros R$ 10 milhões para Parnaíba. A previsão, no entanto, é expandir o OPA para mais municípios. As áreas prioritárias envolvem educação, cultura, esporte, lazer, segurança pública, assistência social e a área de infraestrutura. Será uma questão de mobilidade, questões que vão possibilitar uma melhoria da qualidade de vida para as comunidades mais carentes”, comentou o secretário de Estado do Planejamento, Washington Bonfim.
Todo o ciclo do programa será por meio do Colab, uma plataforma digital online, por onde as entidades poderão cadastrar as propostas prioritárias para seus bairros ou comunidades entre os dias 22 de maio e 12 de junho. O cadastro vai exigir apenas o CNPJ da entidade e um documento que comprove a regularidade da diretoria.
O governador Rafael Fonteles destacou que o OPA foi pensado de uma forma que incluísse os movimentos comunitários, e também a opinião popular. O governador também se comprometeu a concretizar 100 das ações elencadas.
“É a materialização de um compromisso de campanha, que é a participação do povo no orçamento. Pedi ao Bonfim que fizesse algo que beneficiasse os movimentos comunitários e que usasse a tecnologia para democratizar, para ver se esses movimentos estão mesmo sintonizados com o povo. As propostas serão submetidas pelas entidades, mas serão votadas com o crivo do povo e serão 100% executadas no ano que vem”, disse o governador.
O que é o OPA?
O Orçamento Participativo é um instrumento de participação popular no direcionamento das necessidades e prioridades de cada bairro ou região. Ele objetiva a participação direta e indireta do povo no orçamento anual, proporcionando uma gestão integrada e eficaz do poder público como operador da vontade e interesse social.
