A Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), da Assembleia Legislativa do Piauí, aprovou na terça-feira (9), por unanimidade, o Sistema de Incentivo ao Esporte do Piauí (SIESPI) e o aumento do número de beneficiados e do valor do Bolsa Atleta Estadual, proposto pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria dos Esportes do Piauí.
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário. Com as leis aprovadas serão mais atletas, técnicos e projetos esportivos beneficiados, incentivando a prática esportiva por todo Piauí.
O projeto de lei que aumenta o Bolsa Atleta aumentará o número de pessoas beneficiadas, que eram 70 e agora serão 100. Já o valor, que era de R$ 700,00, vai passar para R$ 1000,00 para atletas. Para técnicos, o valor era de R$ 900,00 vai ficar R$ 1.500,00. Após aprovação, o edital será lançado para que os interessados possam se inscrever.
Já a lei do Sistema de Incentivo ao Esporte vai garantir benefícios fiscais na área do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para projetos ligados ao esporte, funcionando assim como ocorre como Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC). Pela proposta, empresas que incentivarem o esporte poderão receber incentivos fiscais do governo.
De acordo com a Secretária dos Esportes do Piauí, Josiene Campelo, o esporte piauiense é uma das prioridades do governo e a Secretaria dos Esportes do Piauí (SECEPI) vai trabalhar para ampliar e criar mais projetos para ajudar a alcançar esse objetivo. “Esses projetos são os primeiros de muito que vamos fazer. Com o SIESPI, vamos garantir no mínimo R$ 6 milhões inicialmente e com a perspectiva de ir aumentando conforme os resultados nos anos seguintes. Já o Bolsa atleta vamos aumentar o teto de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00, ajudando atletas e técnicos na sua rotina de treinos e custos do dia a dia”, aponta Josiene.
