O prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem da seleção de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária se encerra em 13 de maio. No Nordeste, 92 municípios foram contemplados, incluindo 11 no estado do Piauí. Ainda há 38 cidades na região que não receberam manifestações de interesse.
Os estados nordestinos contemplados nos editais incluem Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Alagoas e Sergipe. As entidades selecionadas irão executar o serviço de radiodifusão comunitária em canais de Frequência Modulada (FM), com outorgas válidas por 10 anos, sem direito de exclusividade.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatiza a importância das rádios comunitárias na promoção da cultura, lazer e disseminação de informação nas comunidades. Ele destaca a prioridade em fortalecer a participação social e o acesso à informação proporcionados por esses veículos.
Confira os editais e as cidades beneficiadas:
– Edital nº 208 / 2022
– Edital nº 209 / 2022
– Edital nº 211 / 2022
Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos devem enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico. Após o término do prazo, a Secoe analisará a documentação enviada pelas entidades. O processo de seleção será realizado de forma eletrônica.
Piauí é contemplado com rádios comunitárias
No Piauí, os municípios contemplados incluem Santa Luz, Isaías Coelho, Padre Marcos, Alto Longá e Campo Alegre do Fidalgo. Entidades interessadas nessas localidades têm até o dia 13 de maio para enviar suas manifestações e participar do processo seletivo.
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental no desenvolvimento local e na promoção da diversidade cultural no estado do Piauí. A participação das entidades nesse processo seletivo é essencial para garantir a continuidade e ampliação dos serviços de radiodifusão comunitária na região.
