O Governo do Piauí, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PI), tem investido, cada vez mais, na modernização da gestão fazendária, melhoria da administração tributária e da gestão do gasto público, por meio do Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Piauí (Prodaf), que é executado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco II).
Segundo o diretor da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Unitran) da Sefaz, Danillo Silveira, recentemente, foram entregues tablets e impressoras para melhorar e agilizar o trabalho da fiscalização volante, a blitz itinerante. “Foram investidos cerca R$ 298,25 mil para aquisição desses equipamentos. Além disso, a Sefaz já entregou carros para melhorar o trabalho da fiscalização e ainda reformou os postos fiscais, visando atender, cada vez melhor, os contribuintes piauienses”, afirma o diretor da Unitran.
Nessa quinta-feira (23), o Coordenador da Fiscalização Itinerante (Cofit) da Sefaz, Cleiton Olveira, e os agentes de tributos do Posto Fiscal da Tabuleta participaram de uma operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em frente ao posto da BR-343, onde já foram utilizados os tablets e impressoras.
“Esses equipamentos são cruciais para fiscalização de mercadorias em trânsito porque estamos vivendo hoje um mundo digital, em que todos os documentos fiscais são eletrônicos. Portanto, esses tablets e impressoras adquiridos pela Sefaz, disponíveis para os servidores nas viaturas de fiscalização, servem para análise e verificação da autenticidade desses documentos”, disse o coordenador.
Cleiton Oliveira destaca ainda que essa aquisição também traz benefícios para os contribuintes pois permite mais agilidade para que ele possa sanar, de imediato, alguma irregularidade. Portanto, com o uso desses equipamentos, diminui a necessidade do deslocamento da carga para o posto fiscal, uma vez que muitas irregularidades poderão ser sanadas no local da abordagem”, afirma o coordenador.
Para o Agente de Tributos da Sefaz, Robert Melão da Silva, a aquisição dos novos equipamentos traz mais agilidade ao trabalho da fiscalização. “O uso desses equipamentos facilita a vida do servidor e dos contribuintes, uma vez que no próprio local da abordagem podemos fazer todas as consultas e até efetuar a cobrança dos impostos quando o contribuinte ou a mercadoria está irregular. Portanto, é muito importante a aquisição desses equipamentos. Com esses investimentos, a Sefaz presta, cada vez mais, um melhor serviço para sociedade”, enfatiza Robert.
Durante a operação de hoje, foram registradas várias ocorrências, sendo as mais comuns, apreensões de mercadorias sem nota fiscal, a exemplo de uma carga de milho em grão e um caminhão de frangos. E ainda foi detectado outro tipo de sonegação, que é a reutilização do mesmo documento fiscal em mais de uma operação.
Só ano passado, a SEFAZ investiu R$ 36 milhões, sendo que uma das áreas que possibilitou significativos avanços, tanto para os servidores quanto para os contribuintes, foi a relacionada à fiscalização de mercadorias em trânsito.
