O Ministério Público Federal (MPF) vai criar um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas e profissionais da imprensa. A medida será adotada por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC-RJ). Por meio do fórum, serão elaboradas notas técnicas e propostas para lidar com a questão no âmbito do sistema de justiça.
A Justiça Federal do Distrito Federal condenou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra teve sua prisão domiciliar revogada após violar as condições estabelecidas pelo Tribunal de Justiça de
A mudança havia afetado mais de 144 mil pacientes em razão da ingerência do Governo do Estado
Fábio Novo, em sua pré-campanha para a prefeitura de Teresina, escolheu como mote um trecho da emblemática “Como nossos pais”, de Belchior.
O ex-secretário de Cultura do Piauí e candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT), foi condenado a pagar uma multa de
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