Quem joga lixo em local proibido corre o risco de ser multado em até R$ 4.3150,34. A Prefeitura de Teresina reajustou o valor das multas cobradas pela infração que pode ser considerada leve, grave e gravíssima.
O critério para o aumento foi o percentual acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E), que fechou o ano em 6%.
A gravidade da multa é fedinida por vários fatores como o tipo de material descartado e do nível de agressão ao meio ambiente; da frequência do descarte (se é ou não a primeira vez) e do volume descartada.
“Ainda consideramos um valor baixo, tendo em vista o prejuízo que jogar lixo nas ruas causa à população. Mas, nosso prefeito, Doutor Pessoa, está sempre focado em conscientizar antes de punir. Por isso, nós vamos continuar nossos serviços de fiscalização, mas também vamos ampliar as ações de educação ambiental nos bairros”
Edmilson Ferreira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
- Valor das Multas
- Leve R$ 437,54
- Grave R$ 1.078,84
- Muito grave R$ 2.157,67
- Gravíssima R$ 4.315,34.
Segundo o secretário, as multas não são aplicadas de imediato em todos os casos. A Prefeitura permite que o cidadão corriga a infração ao recolher seu lixo de forma correta, num caráter educativo. “Nem sempre aplicamos a multa de forma imediata. Muitas vezes, nós notificamos e damos um prazo para que o munícipe faça o recolhimento do seu lixo de forma correta. Porém, temos casos em que a aplicação da multa é a única forma de obrigar o munícipe a fazer o que é correto”, alerta o secretário.
