Tudo sobre o Governo do Estado do Piauí e as 25 secretaria estaduais

O Governo do Estado do Piauí, entre gestão direta e indireta, possui 58 órgãos. Além da governadoria e vice-governadoria, compõe o Governo vinte e cinco secretarias, seis agências, cinco institutos, quatro fundações, três coordenadorias, três superintendências, dois departamentos e duas empresas, além da Polícia Militar, Gabinete Militar, Corpo de Bombeiros, Controladoria Geral do Estado, Junta Comercial do Piauí e Procuradoria Geral do Estado.

Conheça as 25 secretarias que compõe a administração direta do Governo do Piauí.

Secretarias do Governo do Estado do Piauí

Secretaria de Governo (SEGOV)

A Secretaria de Governo do Estado do Piauí é responsável por intermediar as relações entre o governo estadual e os demais órgãos do estado, bem como com a sociedade. Algumas das principais funções da Secretaria de Governo incluem:

• Articulação política:
  Atuar na construção de consensos e na solução de conflitos entre os diferentes setores da sociedade e os órgãos governamentais.
• Gestão de crises:
  Coordenar ações de emergência e tomar medidas para minimizar os efeitos de situações de crise, como desastres naturais, violência ou greves.
• Gestão de projetos e programas governamentais:
  Participar da elaboração e implementação de projetos e programas governamentais, bem como acompanhar o seu desenvolvimento e avaliar os resultados obtidos.
• Atendimento ao cidadão:
  Prestar informações e orientações aos cidadãos sobre os serviços e atividades do governo estadual e encaminhar demandas e solicitações de serviços para os órgãos competentes.
• Relações institucionais:
  Estabelecer e manter relações de cooperação e intercâmbio com outros órgãos e entidades governamentais, bem como com organizações da sociedade civil e empresas privadas.

Secretário: Marcelo Nunes Nolleto
Endereço: Endereço: Palácio de Karnak • Av. Antonino Freire, 1450 • Centro • CEP 64.001-040 • Teresina-PI Telefone(s): (86) 3226-8364 • Fax:(86) 3226-8362
Site SEGOV

Secretaria de Estado de Administração e Previdência

A Secretaria de Estado de Administração e Previdência do Governo do Estado do Piauí (SEADPREVI) gerencia e coordenaras atividades administrativas do governo estadual, visando garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população. Algumas das principais funções da Secretaria de Administração e Previdência do Piauí incluem:

• Gestão de recursos humanos:
  Coordenar as atividades relacionadas ao quadro de funcionários do governo estadual, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de funcionários, bem como a gestão de carreiras e a avaliação de desempenho.
• Gestão de bens e patrimônio:
  Administrar o patrimônio do governo estadual, incluindo imóveis, veículos e equipamentos, e garantir que esses bens sejam utilizados de forma eficiente e responsável.
• Gestão orçamentária e financeira:
  Participar da elaboração e execução do orçamento do governo estadual, bem como controlar os gastos e as receitas e garantir o cumprimento das metas estabelecidas.
• Gestão de compras e contratos:
  Coordenar o processo de aquisição de bens e serviços pelo governo estadual, incluindo a elaboração de licitações e a celebração de contratos.
• Gestão de informática e tecnologia:
  Gerenciar o uso de tecnologias de informação e comunicação pelo governo estadual, incluindo a manutenção de sistemas e equipamentos e a implementação de soluções tecnológicas.

Secretário: Samuel Pontes do Nascimento
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco I • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3216-1708 / 3216-1624 • Fax: (86) 3216-1714 | email: [email protected]
Site SeadPrev

Secretaria Estadual de Fazenda

A Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) é o órgão do Governo do Estado do Piauí responsável por gerenciar e coordenar as atividades financeiras do governo estadual, visando garantir a estabilidade e o equilíbrio das contas públicas. Algumas das principais funções da Secretaria de Fazenda incluem:

• Gestão orçamentária e financeira:
  Participar da elaboração e execução do orçamento do governo estadual, bem como controlar os gastos e as receitas e garantir o cumprimento das metas estabelecidas.
• Arrecadação de tributos:
  Coordenar a arrecadação de tributos estaduais, como impostos e taxas, e garantir que os contribuintes cumpram com suas obrigações fiscais.
• Gestão da dívida pública:
  Gerenciar a dívida pública do estado, incluindo a negociação de empréstimos e a gestão de pagamentos de juros e amortizações.
• Controle e fiscalização:
  Fiscalizar o cumprimento das leis fiscais e financeiras pelos órgãos e entidades do governo estadual, bem como pelas empresas e entidades privadas que prestam serviços para o governo.
• Assessoria técnica:
  Prestar assessoria técnica e orientação sobre questões financeiras e fiscais aos órgãos e entidades do governo estadual e à sociedade em geral.

Secretário: Emílio Joaquim de Oliveira Júnior
Endereço: Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco C • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI – Telefone(s): (86) 3216-9622 / 3216-9620 / 3216-9621 • Fax:(86) 3216-9628
Site SEFAZ

Secretaria Estadual de Segurança Pública

A Secretaria Estadual de Segurança Pública é um órgão responsável por coordenar e integrar as ações de segurança pública do Governo do Estado do Piauí, visando garantir a proteção da sociedade e o respeito à lei. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria Estadual de Segurança Pública incluem:

• Planejamento e estratégia:
  Elaborar e coordenar o planejamento estratégico de segurança pública do estado, estabelecendo prioridades e metas a serem alcançadas.
• Gestão de recursos:
  Gerenciar os recursos humanos, materiais e financeiros destinados à segurança pública, incluindo o planejamento e o treinamento de pessoal e a manutenção de equipamentos e instalações.
• Coordenação de operações:
  Coordenar as operações de segurança pública no estado, incluindo ações de polícia, bombeiros e proteção civil, e estabelecer protocolos de atuação para as diferentes situações.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre a situação de segurança pública no estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de prevenção e combate ao crime.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de prevenção e combate ao crime.
• Assistência às vítimas:
  Prestar assistência e orientação às vítimas de crimes e às suas famílias, incluindo o encaminhamento para serviços de apoio psicológico e social.

Secretário: Francisco Lucas Costa Veloso
Endereço: Endereço: Rua Tersandro Paz, 3150 • Bairro Piçarra • CEP: 64.001-380 • Teresina-PI – Telefone(s): (86) 3216 5218 e 3216 5244 • Fax:(86) 3216 5221
Site Segurança Pública

Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS)

A Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS) é responsável por coordenar e integrar as atividades relacionadas à justiça no âmbito estadual, visando garantir o acesso à justiça e a defesa dos direitos das pessoas. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Justiça do Governo do Estado do Piauí incluem:

• Gestão de processos e serviços judiciais:
  Gerenciar o andamento dos processos judiciais no âmbito estadual, incluindo o encaminhamento de demandas para os órgãos competentes e a prestação de serviços como o registro civil e notarial.
• Gestão de prisionais:
  Coordenar as atividades relacionadas às prisões e aos presídios no estado, incluindo a gestão de pessoal, a manutenção das instalações e a implementação de programas de reinserção social.
• Defesa dos direitos humanos:
  Promover a defesa e a proteção dos direitos humanos no âmbito estadual, incluindo a atuação em casos de violação de direitos e a realização de campanhas de conscientização.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover a justiça e a defesa dos direitos das pessoas.

Secretário: Heitor Gonçalves de Moura Vieira Bezerra
Endereço: Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 2º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI – Telefone(s): (86) 99488-8133 e 99488-1359 (Duap) – [email protected]
Site SEJUS

Secretaria de Estado da Saúde

A Secretaria Estadual da Saúde (SESAPI) é um órgão responsável por gerenciar e coordenar as atividades relacionadas à saúde no âmbito estadual, visando garantir o acesso de qualidade à saúde para a população. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Piauí incluem:

• Gestão de serviços de saúde:
  Gerenciar os serviços de saúde públicos no estado, incluindo hospitais, postos de saúde e programas de atenção primária, e assegurar que esses serviços estejam disponíveis e acessíveis à população.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal da saúde pública, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja equipamentos e medicamentos disponíveis para o atendimento da população.
• Gestão de políticas e programas:
  Participar da elaboração e implementação de políticas e programas de saúde, incluindo ações de prevenção e promoção da saúde, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre a situação de saúde da população, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de promoção da saúde.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de promoção da saúde e prevenção de doenças.
• Assistência aos usuários:
  Prestar atendimento e orientação aos usuários dos serviços de saúde públicos, incluindo o encaminhamento para os serviços mais adequados e o acompanhamento do tratamento.

Secretário: Antonio Luiz Soares Santos
Endereço: Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco A • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI – Telefone(s): (86) 3216-3557 / 3216-3595 / 3216-3617 / 3216-3610 • Fax:(86) 3216-3617 –
Site SESAPI

Secretaria de Estado da Educação

A Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) é o órgão do Governo do Estado do Piauí responsável por gerenciar e coordenar as atividades relacionadas à educação no âmbito estadual, visando garantir o acesso à educação de qualidade para a população. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Educação incluem:

• Gestão de escolas e programas educacionais:
  Gerenciar as escolas públicas e os programas educacionais do estado, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de professores, e assegurar que esses serviços estejam disponíveis e acessíveis à população.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal da educação pública, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja materiais didáticos e equipamentos disponíveis para o atendimento da população.
• Gestão de políticas e programas:
  Participar da elaboração e implementação de políticas e programas educacionais, incluindo ações de valorização do ensino e promoção da inclusão, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre a situação educacional da população, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de promoção da educação.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de promoção da educação e inclusão.
• Assistência aos usuários:
  Prestar atendimento e orientação aos usuários dos serviços educacionais públicos, incluindo o encaminhamento para os serviços mais adequados e o acompanhamento do progresso escolar.

Secretário: Francisco Washington Bandeira Santos Filho
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3216-3392 / 3216-3389 / 3216-3204 • Fax:(86) 3216-3315
Site SEDUC

Secretaria de Estado de Infraestrutura

A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA) é um órgão responsável por gerenciar e coordenar as atividades relacionadas à infraestrutura no âmbito estadual, visando garantir o acesso à infraestrutura de qualidade para a população. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Infraestrutura incluem:

• Gestão de projetos de infraestrutura:
  Gerenciar projetos de infraestrutura, incluindo obras de construção de estradas, pontes, portos, aeroportos, entre outros, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal da infraestrutura pública, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja equipamentos e materiais disponíveis para a realização das obras.
• Gestão de políticas e programas:
  Participar da elaboração e implementação de políticas e programas de infraestrutura, incluindo ações de valorização e modernização da infraestrutura, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre a situação da infraestrutura no estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de valorização e modernização.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de desenvolvimento da infraestrutura.

Secretária: Roselyne Barros Morais da Silva
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI – Telefone(s): (86) 3216-8406 / 3216-8407 • Fax:(86) 3216-8404

Secretaria Estadual de Transportes

A Secretaria Estadual de Transportes (SETRANS) é o órgão do Governo do Estado do Piauí responsável por gerenciar e coordenar as atividades relacionadas ao transporte no âmbito estadual, visando garantir o acesso a serviços de transporte de qualidade para a população. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Transportes incluem:

• Gestão de projetos de transporte:
  Gerenciar projetos de transporte, incluindo obras de construção de estradas, pontes, portos, aeroportos, entre outros, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal dos serviços de transporte públicos, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja veículos e equipamentos disponíveis para o atendimento da população.
• Gestão de políticas e programas:
  Participar da elaboração e implementação de políticas e programas de transporte, incluindo ações de valorização e modernização dos serviços, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre a situação dos serviços de transporte no estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de valorização e modernização.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de desenvolvimento dos serviços de transporte.

Secretário: Jonas Moura de Araújo
Endereço: Av. Pedro Freitas, s/nº, Bloco G, 1º andar • Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI – Telefone(s): (86) 3215-4291 • Fax:(86) 3215-4291
Site SETRANS

Secretaria de Estado de Cidades

A Secretaria Estadual de Cidades é responsável, dentro do organograma de secretarias do Governo do Estado do Piauí por gerenciar e coordenar as atividades relacionadas ao desenvolvimento urbano no âmbito estadual, visando garantir o acesso a serviços de qualidade e a moradia digna para a população. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Cidades incluem:

• Gestão de projetos de urbanização:
  Gerenciar projetos de urbanização, incluindo obras de construção de moradias, saneamento básico, iluminação pública, entre outros, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal da secretaria, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja equipamentos e materiais disponíveis para a realização das obras.
• Gestão de políticas e programas:
  Participar da elaboração e implementação de políticas e programas de desenvolvimento urbano, incluindo ações de valorização e modernização das cidades, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre a situação das cidades no estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de valorização e modernização.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de desenvolvimento urbano.

Secretária: Maria Vilani da Silva
Endereço: Avenida Joaquim Ribeiro, 835, centro-sul. Teresina – PI, 64001-480
Telefone(s): (86) 3216-4474 / 3216-3692 • Fax:(86) 3221-4470
Site SECID

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico gerencia e executa as atividades relacionadas ao desenvolvimento econômico no âmbito estadual, visando promover o crescimento econômico e o bem-estar da população. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado do Piauí incluem:

• Gestão de projetos econômicos:
  Gerenciar projetos econômicos, incluindo a promoção de investimentos e a geração de emprego e renda, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal da secretaria, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja equipamentos e materiais disponíveis para o atendimento da população.
• Gestão de políticas e programas:
  Participar da elaboração e implementação de políticas e programas de desenvolvimento econômico, incluindo ações de fomento ao empreendedorismo e à inovação, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre a situação econômica no estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de fomento ao desenvolvimento.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de desenvolvimento econômico e estabelecer oportunidades de negócio.
• Promoção de investimentos:
  Atuar na promoção de investimentos, incluindo a atração de empresas estrangeiras para o estado, e auxiliar na estruturação de projetos de investimento.
• Fomento ao empreendedorismo:
  Promover ações de fomento ao empreendedorismo, incluindo a criação de programas de apoio ao empreendedor e o desenvolvimento de iniciativas que incentivam a criação de novos negócios.
• Desenvolvimento de políticas de inovação:
  Participar da elaboração e implementação de políticas de inovação, visando promover a criação de novos produtos e serviços e fomentar a competitividade das empresas.
• Estímulo à produção local:
  Atuar na promoção da produção local, incentivando o consumo de produtos e serviços produzidos no estado e apoiando a criação de cadeias produtivas.

Secretário: Ediberto Aguiar Marques Filho
Endereço: AR. Heitor Castelo Branco, 2438 – Centro (Sul) • 64001-320 • Teresina-Piauí
Site SDE

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis é um órgão responsável por gerenciar e coordenar as atividades do Governo do Estado do Piauí relacionadas ao desenvolvimento regional, abastecimento, mineração e energias renováveis no âmbito estadual, visando promover o crescimento econômico, o bem-estar da população e a sustentabilidade. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis incluem:

• Gestão de projetos de desenvolvimento regional:
  Gerenciar projetos de desenvolvimento regional, incluindo ações de apoio ao desenvolvimento econômico e social das regiões, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal da secretaria, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja equipamentos e materiais disponíveis para o atendimento da população.
• Gestão de políticas e programas:
  Participar da elaboração e implementação de políticas e programas de desenvolvimento regional, abastecimento, mineração e energias renováveis, incluindo ações de fomento ao empreendedorismo e à inovação, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre a situação das regiões no estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de fomento ao desenvolvimento.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de desenvolvimento regional e estabelecer oportunidades de negócio.
• Gestão de recursos minerais e energias renováveis:
  Gerenciar o uso dos recursos minerais e a produção de energias renováveis no estado, incluindo a autorização de projetos de mineração e a promoção de fontes de energia limpa.
• Gestão do abastecimento de água e saneamento: Gerenciar o abastecimento de água e o saneamento no estado, incluindo a construção e manutenção de sistemas de tratamento e distribuição de água e a implementação de projetos de esgoto.
• Promoção de ações de conservação e preservação ambiental: Promover ações de conservação e preservação ambiental, visando proteger os recursos naturais e garantir a sustentabilidade do desenvolvimento regional.

Secretário: Marllos Rossano Ribeiro Gonçalves de Sampaio
Endereço: Av. Antonino Freire, 1473 • Centro • Ed. D. Antonieta Araújo • CEP: 64.001-040 • Teresina-PI
Telefone(s): (86) 3225-1545 / 3214-1016 • Fax:(86) 3225-2100

Secretaria de Estado da Irrigação e Infraestrutura Hídrica

A Secretaria de Estado da Irrigação e Infraestrutura Hídrica planeja, coordena e executa as atividades relacionadas ao uso de recursos hídricos e à construção de infraestrutura hídrica no âmbito estadual, visando garantir o abastecimento de água e a irrigação de culturas para a população. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Irrigação e Infraestrutura Hídrica no Governo do Estado do Piauí incluem:

• Gestão de projetos de irrigação e infraestrutura hídrica:
  Gerenciar projetos de irrigação e infraestrutura hídrica, incluindo obras de construção de barragens, canais, sistemas de distribuição de água, entre outros, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal da secretaria, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja equipamentos e materiais disponíveis para a realização das obras.
• Gestão de políticas e programas:
  Participar da elaboração e implementação de políticas e programas de uso de recursos hídricos e construção de infraestrutura hídrica, incluindo ações de fomento à irrigação de culturas e à preservação de recursos hídricos, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre a situação dos recursos hídricos e da infraestrutura hídrica no estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de fomento ao uso sustentável dos recursos hídricos.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de uso sustentável dos recursos hídricos e construção de infraestrutura hídrica.
• Gestão do aproveitamento de recursos hídricos:
  Gerenciar o aproveitamento de recursos hídricos no estado, incluindo a autorização de projetos de uso de água para fins de irrigação, consumo humano e industrial, e a promoção de práticas de uso sustentável dos recursos hídricos.
• Gestão da infraestrutura hídrica:
  Gerenciar a construção, manutenção e operação de obras de infraestrutura hídrica, incluindo barragens, canais, sistemas de distribuição de água, entre outros.

Secretário: Gustavo Sousa e Sousa

Secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural

A Secretaria de Estado do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (SEAGRO) responde pelas atividades relacionadas ao agronegócio e ao empreendedorismo rural no âmbito estadual, visando promover o crescimento econômico e o bem-estar da população rural. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural no organograma do Governo do Estado do Piauí incluem:

• Gestão de projetos de agronegócio e empreendedorismo rural:
  Gerenciar projetos de agronegócio e empreendedorismo rural, incluindo ações de apoio ao desenvolvimento econômico e social das regiões rurais, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal da secretaria, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja equipamentos e materiais disponíveis para o atendimento da população rural.
• Gestão de políticas e programas:
  Participar da elaboração e implementação de políticas e programas de agronegócio e empreendedorismo rural, incluindo ações de fomento ao empreendedorismo e à inovação, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre a situação do agronegócio e do empreendedorismo rural no estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de fomento ao desenvolvimento.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de desenvolvimento do agronegócio e do empreendedorismo rural e estabelecer oportunidades de negócio.
• Promoção de ações de conservação e preservação ambiental:
  Promover ações de conservação e preservação ambiental, visando proteger os recursos naturais e garantir a sustentabilidade do agronegócio e do empreendedorismo rural.
• Gestão de apoio técnico e financeiro:
  Gerenciar o apoio técnico e financeiro a projetos de agronegócio e empreendedorismo rural, incluindo o acesso a linhas de crédito e programas de incentivo.
• Promoção de práticas de produção sustentável:
  Promover práticas de produção sustentável no agronegócio e no empreendedorismo rural, incluindo a adoção de tecnologias e métodos de produção mais limpos e eficientes.

Secretário: Tatiana Carneiro Morais
Endereço: Rua David Caldas, 134 • 3° andar • Centro-Sul • Teresina-PI • CEP:  64000-916

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar coordena atividades relacionadas à agricultura familiar no âmbito estadual, visando promover o crescimento econômico e o bem-estar da população rural. Dentro do Governo do Estado do Piauí, Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Agricultura Familiar incluem:

• Gestão de projetos de agricultura familiar:
  Gerenciar projetos de agricultura familiar, incluindo ações de apoio ao desenvolvimento econômico e social das regiões rurais, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal da secretaria, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja equipamentos e materiais disponíveis para o atendimento da população rural.
• Gestão de políticas e programas:
  Participar da elaboração e implementação de políticas e programas de agricultura familiar, incluindo ações de fomento ao empreendedorismo e à inovação, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações:
• Gerir e compilar dados e informações sobre a situação da agricultura familiar no estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de fomento ao desenvolvimento.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de desenvolvimento da agricultura familiar e estabelecer oportunidades de negócio.
• Promoção de ações de conservação e preservação ambiental:
  Promover ações de conservação e preservação ambiental, visando proteger os recursos naturais e garantir a sustentabilidade da agricultura familiar.
• Gestão de apoio técnico e financeiro:
  Gerenciar o apoio técnico e financeiro a projetos de agricultura familiar, incluindo o acesso a linhas de crédito e programas de incentivo.
• Promoção de práticas de produção sustentável:
  Promover práticas de produção sustentável na agricultura familiar, incluindo a adoção de tecnologias e métodos de produção mais limpos e eficientes.
• Atendimento à população rural:
  Prestar atendimento à população rural, incluindo orientação e assessoramento técnico sobre questões relacionadas à agricultura familiar.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos é um órgão responsável por gerenciar e coordenar as atividades relacionadas ao meio ambiente e aos recursos hídricos no âmbito estadual, visando proteger e conservar os recursos naturais e garantir a qualidade ambiental para a população. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos incluem:

• Gestão de projetos de meio ambiente e recursos hídricos:
  Gerenciar projetos de meio ambiente e recursos hídricos, incluindo ações de conservação e proteção dos recursos naturais, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal da secretaria, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja equipamentos e materiais disponíveis para o atendimento da população.
• Gestão de políticas e programas:
  Participar da elaboração e implementação de políticas e programas de meio ambiente e recursos hídricos, incluindo ações de fomento à conservação e à preservação ambiental, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre a situação do meio ambiente e dos recursos hídricos no estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de proteção e conservação.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de conservação e proteção do meio ambiente e dos recursos hídricos.
• Gestão de licenciamentos ambientais:
  Gerenciar o processo de licenciamento ambiental, incluindo a avaliação de impactos ambientais de projetos e atividades, e a autorização de operações que sejam compatíveis com a preservação do meio ambiente.
• Fiscalização e controle ambiental:
  Realizar fiscalização e controle ambiental, visando garantir que as atividades e projetos estejam de acordo com as normas e leis ambientais.
• Atendimento ao público:
  Prestar atendimento ao público, incluindo orientação e assessoramento sobre questões relacionadas ao meio ambiente e aos recursos hídricos.

Secretaria de Estado do Planejamento

A Secretaria do Planejamento do Governo do Estado do Piauí é um órgão responsável por gerenciar e coordenar as atividades de planejamento e de gestão de projetos no âmbito estadual, visando promover o desenvolvimento econômico e social do estado de maneira planejada e sustentável. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Planejamento incluem:

• Gestão de planos e projetos de desenvolvimento:
  Gerenciar a elaboração e implementação de planos e projetos de desenvolvimento, incluindo ações de fomento ao crescimento econômico e ao bem-estar da população, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal da secretaria, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja equipamentos e materiais disponíveis para o atendimento da população.
• Gestão de políticas e programas:
  Participar da elaboração e implementação de políticas e programas de planejamento e de gestão de projetos, incluindo ações de fomento ao desenvolvimento e à inovação, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre a situação do desenvolvimento econômico e social do estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de fomento.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de desenvolvimento e estabelecer oportunidades de negócio.
• Gestão de projetos de infraestrutura:
  Gerenciar projetos de infraestrutura, incluindo ações de construção, reforma e manutenção de rodovias, pontes, portos, aeroportos, entre outros, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Gestão de projetos de habitação e urbanismo:
  Gerenciar projetos de habitação e urbanismo, incluindo ações de construção, reforma e manutenção de habitações, bem como de planejamento urbano, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Atendimento ao público:
  Prestar atendimento ao público, incluindo orientação e assessoramento sobre questões relacionadas ao planejamento e à gestão de projetos.

Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária

A Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária é um órgão do Governo do Estado do Piauí responsável por gerenciar e coordenar as atividades relacionadas ao apoio técnico e à defesa agropecuária no âmbito estadual, visando promover o desenvolvimento econômico e sustentável da agricultura e da pecuária no estado. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária incluem:

• Gestão de projetos de assistência técnica e defesa agropecuária:
  Gerenciar projetos de assistência técnica e defesa agropecuária, incluindo ações de apoio ao desenvolvimento econômico e à sustentabilidade da agricultura e da pecuária, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal da secretaria, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja equipamentos e materiais disponíveis para o atendimento da população.
• Gestão de políticas e programas:
  Participar da elaboração e implementação de políticas e programas de assistência técnica e defesa agropecuária, incluindo ações de fomento ao desenvolvimento e à inovação, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre a situação da agricultura e da pecuária no estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de fomento.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de desenvolvimento e estabelecer oportunidades de negócio.
• Gestão de programas de certificação agroecológica:
  Gerenciar programas de certificação agroecológica, visando promover a produção de alimentos de maneira sustentável e respeitosa com o meio ambiente.
• Gestão de programas de apoio ao produtor rural:
  Gerenciar programas de apoio ao produtor rural, incluindo ações de financiamento, capacitação e orientação, visando promover o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade da agricultura e da pecuária.
• Fiscalização e controle agropecuário:
  Realizar fiscalização e controle agropecuário, visando garantir que as atividades e projetos estejam de acordo com as normas e leis agropecuárias.
• Atendimento ao público:
  Prestar atendimento ao público, incluindo orientação e assessoramento sobre questões relacionadas à assistência técnica e à defesa agropecuária.

Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos é um órgão responsável por gerenciar e coordenar as atividades relacionadas à assistência social, ao trabalho e aos direitos humanos no âmbito estadual, visando promover o bem-estar e a inclusão social da população. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos incluem:

• Gestão de projetos de assistência social:
  Gerenciar projetos de assistência social, incluindo ações de apoio a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal da secretaria, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja equipamentos e materiais disponíveis para o atendimento da população.
• Gestão de políticas e programas:
  Participar da elaboração e implementação de políticas e programas de assistência social, trabalho e direitos humanos, incluindo ações de fomento à inclusão social e ao emprego, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre a situação da assistência social, do trabalho e dos direitos humanos no estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de fomento.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de inclusão social e de garantia de direitos.
• Gestão de programas de apoio ao trabalhador:
  Gerenciar programas de apoio ao trabalhador, incluindo ações de capacitação, orientação e acompanhamento, visando promover o emprego e a inclusão social.
• Gestão de programas de apoio às pessoas idosas:
  Gerenciar programas de apoio às pessoas idosas, incluindo ações de orientação e acompanhamento, visando promover o bem-estar e a inclusão social dessa faixa etária.
• Gestão de programas de apoio aos jovens:
  Gerenciar programas de apoio aos jovens, incluindo ações de orientação e acompanhamento, visando promover o bem-estar e a inclusão social dessa população.
• Gestão de programas de apoio às mulheres:
  Gerenciar programas de apoio às mulheres, incluindo ações de orientação e acompanhamento, visando promover o bem-estar e a inclusão social dessa população.
• Gestão de programas de apoio às pessoas com deficiência:
  Gerenciar programas de apoio às pessoas com deficiência, incluindo ações de orientação e acompanhamento, visando promover o bem-estar e a inclusão social dessa população.
• Gestão de programas de apoio às famílias:
  Gerenciar programas de apoio às famílias, incluindo ações de orientação e acompanhamento, visando promover o bem-estar e a inclusão social dessas famílias.
• Gestão de programas de apoio às crianças e adolescentes:
  Gerenciar programas de apoio às crianças e adolescentes, incluindo ações de orientação e acompanhamento, visando promover o bem-estar e a inclusão social dessa população.
• Fiscalização e controle:
  Realizar fiscalização e controle de programas e atividades relacionados à assistência social, ao trabalho e aos direitos humanos, visando garantir que essas atividades estejam de acordo com as normas e leis em vigor.

Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência

A Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) é um órgão responsável por gerenciar e coordenar as atividades relacionadas à inclusão e ao bem-estar das pessoas com deficiência no âmbito estadual. Algumas das principais funções e atividades da Seid incluem:

• Gestão de projetos de inclusão: Gerenciar projetos de inclusão, incluindo ações de apoio a pessoas com deficiência e suas famílias, e assegurar que esses projetos sejam realizados de maneira eficiente e eficaz.
• Gestão de recursos humanos e materiais: Gerenciar o quadro de pessoal da Seid, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja equipamentos e materiais disponíveis para o atendimento das pessoas com deficiência.
• Gestão de políticas e programas: Participar da elaboração e implementação de políticas e programas de inclusão e bem-estar da pessoa com deficiência, incluindo ações de fomento à inclusão e à cidadania, e avaliar os resultados obtidos.
• Gestão de dados e informações: Gerir e compilar dados e informações sobre a situação da inclusão e do bem-estar das pessoas com deficiência no estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de fomento.
• Diálogo e parcerias: Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de inclusão e de garantia de direitos.
• Gestão de programas de apoio às pessoas com deficiência:
  Gerenciar programas de apoio às pessoas com deficiência, incluindo ações de orientação e acompanhamento, visando promover o bem-estar e a inclusão social dessa população.
• Fiscalização e controle:
  Realizar fiscalização e controle de programas e atividades relacionados à inclusão e ao bem-estar da pessoa com deficiência, visando garantir que essas atividades estejam de acordo com as normas e leis em vigor.
• Atendimento ao público:
  Prestar atendimento ao público, incluindo orientação e assessoramento sobre questões relacionadas à inclusão e ao bem-estar das pessoas com deficiência.
• Gestão de programas de inclusão social:
  Gerenciar programas de inclusão social, incluindo ações de apoio a pessoas com deficiência e suas famílias, visando promover o acesso a serviços e oportunidades para essa população.
• Gestão de programas de direitos da pessoa com deficiência:
• Gerenciar programas de direitos da pessoa com deficiência, incluindo ações de orientação e acompanhamento, visando promover a garantia e o respeito aos direitos dessa população.
• Gestão de programas de acessibilidade:
• Gerenciar programas de acessibilidade, incluindo ações de orientação e acompanhamento, visando promover a acessibilidade em todos os ambientes para as pessoas com deficiência.
• Gestão de programas de inclusão no mercado de trabalho:
• Gerenciar programas de inclusão no mercado de trabalho, incluindo ações de orientação e acompanhamento, visando promover o emprego e a inclusão social das pessoas com deficiência.
• Gestão de programas de inclusão escolar:
• Gerenciar programas de inclusão escolar, incluindo ações de orientação e acompanhamento, visando promover a inclusão e o acesso à educação das pessoas com deficiência.
• Gestão de programas de inclusão cultural:
• Gerenciar programas de inclusão cultural, incluindo ações de orientação e acompanhamento, visando promover a inclusão e o acesso à cultura das pessoas com deficiência.
  
  Além disso, a Seid também pode atuar na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e na sensibilização da sociedade para a importância da inclusão e do respeito a essa população. A Seid também pode estabelecer parcerias com outros órgãos e entidades, tanto do governo quanto da sociedade civil, para promover ações de inclusão e de garantia de direitos.

Secretaria de Estado da Defesa Civil

A Secretaria de Estado da Defesa Civil é um órgão responsável por gerenciar e coordenar as atividades de prevenção, preparação, resposta e recuperação de desastres e situações de emergência no âmbito estadual. Algumas das principais funções e atividades da Secretaria de Estado da Defesa Civil incluem:

• Gerenciamento e coordenação de atividades de prevenção de desastres:
  Gerenciar e coordenar atividades de prevenção de desastres, incluindo ações de orientação e educação para a população, a fim de minimizar os riscos de ocorrência de desastres.
• Gerenciamento e coordenação de atividades de preparação para desastres:
  Gerenciar e coordenar atividades de preparação para desastres, incluindo a elaboração de planos de emergência e a realização de exercícios de simulação, a fim de assegurar a capacidade de resposta do estado em caso de ocorrência de desastres.
• Gerenciamento e coordenação de atividades de resposta a desastres:
  Gerenciar e coordenar atividades de resposta a desastres, incluindo o envio de recursos e equipes de socorro, a fim de minimizar os efeitos de desastres e proteger a população afetada.
• Gerenciamento e coordenação de atividades de recuperação após desastres:
  Gerenciar e coordenar atividades de recuperação após desastres, incluindo a restauração de serviços públicos e a reconstrução de infraestruturas danificadas, a fim de promover a recuperação da região afetada.
• Gestão de recursos humanos e materiais:
  Gerenciar o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Defesa Civil, incluindo o recrutamento, seleção e capacitação de profissionais, e assegurar que haja equipamentos e materiais disponíveis para o atendimento de situações de emergência.
• Gestão de dados e informações:
  Gerir e compilar dados e informações sobre desastres e situações de emergência no estado, a fim de auxiliar na tomada de decisões e na implementação de medidas de prevenção e resposta.
• Diálogo e parcerias:
  Estabelecer diálogos e parcerias com outros órgãos e entidades do governo, bem como com a sociedade civil e as empresas privadas, a fim de promover ações de prevenção, resposta e recuperação de desastres.
• Fiscalização e controle:
  Realizar fiscalização e controle de programas e atividades relacionados à prevenção, resposta e recuperação de desastres, visando garantir que essas atividades estejam de acordo com as normas e leis em vigor.
• Atendimento ao público:
  Prestar atendimento ao público, incluindo orientação e assessoramento sobre questões relacionadas à prevenção, resposta e recuperação de desastres.
• Gerenciamento de programas de prevenção de desastres:
  Gerenciar programas de prevenção de desastres, incluindo ações de orientação e educação para a população, visando minimizar os riscos de ocorrência de desastres.
• Gerenciamento de programas de resposta a desastres:
  Gerenciar programas de resposta a desastres, incluindo o envio de recursos e equipes de socorro, visando minimizar os efeitos de desastres e proteger a população afetada.
• Gerenciamento de programas de recuperação após desastres:
  Gerenciar programas de recuperação após desastres, incluindo a restauração de serviços públicos e a reconstrução de infraestruturas danificadas, visando promover a recuperação da região afetada.

Outras Secretarias

Secretaria de Estado das Mulheres, Secretaria de Esportes e Secretaria de Estado da Cultura (SECULT).