Estão abertas as inscrições para processo eleitoral para renovação dos 2/3 da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea/PI. Os interessados terão até o dia 10 de abril para apresentar os documentos. A eleição acontece no dia 20 de abril.
O Consea é uma instância de articulação entre governo e sociedade civil, que tem por objetivo propor as diretrizes da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional na busca pela garantia do direito humano a alimentação adequada e saudável dos piauienses, implementada por meio do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
Podem participar do processo as entidades não governamentais, de âmbito estadual ou regional, que possuem atuação relevante no campo da soberania e segurança alimentar e nutricional.
Deverão se inscrever para concorrer a assento no Conselho, entidades contempladas nos segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais; entidades sindicais; entidades profissionais; segmento religioso; cooperativas; movimento de pessoas em situação de rua; movimento de agricultores/as familiares e extrativistas; movimento de produção agroecológicas e orgânicas; representantes do semiárido piauiense; movimento de entidades de necessidades e situações alimentares especiais.
“A observância do calendário eleitoral previsto no edital é muito importante. Chamo a atenção ao capítulo da candidatura das organizações da sociedade civil e ao prazo das inscrições que seguem abertas até o dia 10 de abril”, reforça a Diretora Edna Guedes.
As entidades interessadas deverão se inscrever portando a documentação descrita no item 3.4 do edital presencialmente na Diretoria da Unidade Segurança Alimentar e Nutricional (DUSAN), situado na Rua Mudinho de Almeida, Nº 65 – Bairro dos Noivos, CEP 64046-140, com horário de funcionamento das 7h30 às 13h30, telefone para contato (86) 9 9903-7552, observando-se as regras constantes no referido edita disposto no link a seguir: http://www.diario.pi.gov.br/doe/files/diarios/anexo/1a480acb-fb88-42f6-9328-26400b9d1953/DIARIO[1]OFICIAL-DO-ESTADO-DO-PIAUI-PUBLICACAO-N-46%20(6).pdf., página 65 do Diário Oficial do estado.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Nº DATA ETAPA
1- 10 de abril/2023- Prazo final para registro de candidaturas
2- 11 de abril/2023 -Julgamento das inscrições
3- 12 de abril/2023 -Divulgação das entidades habilitadas
4- 13 e 14 de abril/2023- Prazo para recurso de entidades não habilitadas no processo
5- 17 de abril/2023 -Julgamento dos recursos
6- 17 de abril/2023- Divulgação do resultado dos recursos
7- 18 de abril/2023- Homologação das inscrições
8- 20 de abril/2023 -Eleição
9- 5 de maio/2023- Posse dos novos membros
