A Defensoria Itinerante divulgou o cronograma de atendimentos presenciais referentes ao primeiro semestre deste ano por meio do projeto Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Conforme estabelecido no calendário, as ações do projeto serão realizadas de maneira intercalada, entre a capital e os municípios do interior do estado, de forma ininterrupta, entre os meses de janeiro e junho.
Nas atividades do projeto, a Defensoria Itinerante oferta serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva, suprimento de registro de óbito, além de informações sobre processos acompanhados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) e ações de natureza consensual.
Além da DPE, a Jornada Itinerante também conta com outras instituições e órgãos parceiros, como o Ministério Público, a Secretaria da Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros.
De acordo com o cronograma, o primeiro município a ser contemplado com a iniciativa será Cajueiro da Praia, município a 350 km da capital, entre os dias 23 e 27 de janeiro.
“Iniciamos mais uma temporada da jornada itinerante com os órgãos parceiros e temos a mesma expectativa de sucesso, que é de continuar a alcançar o público e a camada mais vulnerável de nossa sociedade, de ir até onde eles se encontram e lhes prestar toda essa gama de serviços, notadamente serviços jurídicos por meio de orientações e de interposições de ações judiciais a fim de resolver-lhes as demandas e anseios diversos. Enfim, materializar o ideal de acesso à justiça daqueles que mais necessitam. Nos sentimos gratos por poder participar de todo esse processo”, a declaração é do defensor público Francisco Cardoso Jales , titular da 2ª Defensoria Pública Itinerante e atuando em substituição na Diretoria Itinerante da DPE.
As pessoas que buscarem atendimento durante as ações itinerantes, desenvolvidas ou integradas pela Defensoria Pública, devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que sejam relacionados à ação que pretendem dar entrada.
Para mais informações, a Defensoria Itinerante disponibiliza os seguintes números:
(86) 99495-7298
(86) 99404-7746
(89) 99443-4354
(86) 3233-9805
As informações também podem ser obtidas por meio do seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Confira abaixo o calendário de atendimentos da Justiça Itinerante para 2023:
Janeiro
23 a 27 em Cajueiro da Praia
Fevereiro
06 a 10 em Teresina
27 e 28 em União
Março
01 a 03 em União
13 a 17 em Teresina
27 a 31 em Beneditinos
Abril
10 a 14 em Teresina
24 a 28 em Luzilândia
Maio
08 a 12 em Cabeceiras
22 a 26 em Teresina
Junho
05 a 09 em Teresina
19 A 23 em Pedro II
