Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a realização de cultos religiosos e missas no Brasil.
A abertura ao público de igrejas e templos evengélicos havia sido suspensa em alguns regiões do país por decisões de governos estaduais e municipais para tentar reduzir a contaminação da população por Covid-19. Na maioria dos estados brasileiros, a taxa de ocupação de leitos de UTI ultrapassa os 90%.
O ministro Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). “Os atos normativos apresentados na inicial demonstram que há de fato uma situação segundo a qual há disciplina desuniforme sobre a liberdade de culto durante a epidemia de covid-19. Enquanto em alguns municípios e estados, o culto presencial é simplesmente proibido, em outros ele é tolerado, dentro de certas regras restritivas do contato interpessoal”, disse na decisão.
Nunes Marques afirmou ainda que é preciso reconhcer que a atividade religiosa é essencial.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”
Kassio nunes marques
