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Política

Ministro Nunes Marques libera cultos religiosos em todo Brasil

Para o magistrado, atividade religiosa é essencial em tempos de pandemia por “conferir conforto espiritual”

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Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a realização de cultos religiosos e missas no Brasil.

A abertura ao público de igrejas e templos evengélicos havia sido suspensa em alguns regiões do país por decisões de governos estaduais e municipais para tentar reduzir a contaminação da população por Covid-19. Na maioria dos estados brasileiros, a taxa de ocupação de leitos de UTI ultrapassa os 90%.

O ministro Kassio Nunes Marques atendeu a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). “Os atos normativos apresentados na inicial demonstram que há de fato uma situação segundo a qual há disciplina desuniforme sobre a liberdade de culto durante a epidemia de covid-19. Enquanto em alguns municípios e estados, o culto presencial é simplesmente proibido, em outros ele é tolerado, dentro de certas regras restritivas do contato interpessoal”, disse na decisão.

Nunes Marques afirmou ainda que é preciso reconhcer que a atividade religiosa é essencial.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”

Kassio nunes marques

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