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Política

Golpe de 1964: o futuro pode repetir o passado?

Na semana que o golpe de 1964 completa 57 anos, o medo de uma nova tentativa de golpe ganha o noticiário político

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A discussão em torno da intervenção militar voltou aos bares, lares e grupos de whatsapp nesta semana. Decorridos 57 anos do Golpe de 1964, cujo aniversário será comemorado hoje, como determinou o novo ministro da Defesa, general Braga Netto, ao publicar a ordem do dia “assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março”.

Algumas gerações de brasileiros não viveram o período da ditadura. Em algumas regiões do Brasil, como o Nordeste, a rigidez com que militares tratavam seus opositores durante o regime não foi tão sentida quanto no Sul e Sudeste do país, onde se concentravam as principais resistências políticas ao Golpe de 1964.

Mas, vez por outra, a ameaça de um golpe por parte de Bolsonaro ocupa a imprensa e os discursos de seu opositores. Existe terreno fértil para um novo golpe militar? Que semelhanças e diferenças tem o Brasil de hoje com o Brasil do Golpe de 1964?

Tanques circulando nas ruas do Rio de Janeiro, concretizando a tomada do Governo pelos militares.

Justamente na semana do aniversário da ruptura instituição, políticos temem uma repetição daquele Golpe de 1964 através de um novo agente, desta vez o próprio presidente da República.

É um cenário pouco provável, mas Jair Bolsonaro constantemente reacende a questão Em certos momentos com mais intensidade e recuando em outros.

Bolsonaro usa ditadura como autodefesa política

Num dos seus movimentos interpretados como pró-interveção, em 19 de abril de 2020, Bolsonaro discursou diante de manifestantes que se aglomeraram em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.

À época, o presidente Bolsonaro estava fragilizado políticamente como em tantas outras vezes que recorreu ao tema, como agora, ameaçado pelas dificuldades econômicas geradas pelos problemas da pandemia de Covid-19.

“Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo Brasil pela frente“, disse o presidente enquanto manifestantes gritavam “Fora, Maia”, “AI-5”, “Fecha o Congresso” e “Fecha o STF”.

Os Poderes reagiram fortemente. Membros do Judiciário e Legislativo repudiaram o discurso feito por Bolsonaro e uma crise foi iniciada no país, arrefecida depois quando o presidente voltou atrás de suas palavras e chegou a rechaçar apoiadores que tocavam no assunto. A trégua durou pouco.

Um ano depois o assunto volta à tona, com muita intensidade, isso por um motivo simples: pela primeira vez na história do país os três comandantes das Forças Armadas deixaram seus postos em protesto por algo não revelado por eles.

Novamente a suspeita de que Bolsonaro planejava um golpe ou, no mínimo, para alguns, um apoio político mais efitivo das Forças Armadas.

O Projeto de Lei que daria superpoderes a Bolsonaro

A mensagem do Planalto em todos os episódios anteriores foi sempre a mesma: não há risco à democracia. Desta vez foi um pouco diferente. Enquanto caiam os comandantes do Exército, da Marinha e Aeronáutica, o deputado federal e líder bolsonarista Major Vitor Hugo (GO) tentou passar na Câmara Federal um projeto que daria superpoderes ao presidente Bolsonaro.

A tentativa de Vitor Hugo não colou e foi rechaçada.

O Projeto de Lei 1.074 de 2021, de autoria de Vitor Hugo, inclui a pandemia entre as situações que abrem a possibilidade de decretação de Mobilização Nacional – um estado de sítio com um nome mais palatável – mas que na prática aumenta os poderes do presidente da República. 

Se o PL fosse aprovado, permitiria a Bolsonaro, por exemplo, interferir em fábricas e empresas privadas, requisitar bens e serviços e até convocar civis e militares – inclusive as Polícias Militares dos Estados.

Mesmo tramitando em regime de urgência, o PL teria que ser aprovado pela maioria dos presentes nas sessões das duas casas legislativas, Câmara e Senado, e depois ser sancionado pelo Presidente.

O deputado federal  Kim Kataguiri (DEM-SP) disse na conta do twitter que o Projeto de Lei era um golpe. Se era, fracassou.

As coincidências com o Brasil do Golpe de 1964

General Castelo Branco, primeiro Presidente do Regime Militar | Foto Corrêa Lima | Acervo: Eduardo Braga

“A Guerra Fria envolveu a América Latina, trazendo ao Brasil um cenário de inseguranças com grave instabilidade política, social e econômica. Havia ameaça real à paz e à democracia”, bem disse o general Braga Netto na  “Ordem do Dia Alusiva ao 31 de março de 1964”. O texto conclui que o Golpe de 1964 é parte da trajetória histórica do Brasil. e que os fatos daquele 31 de marços devem ser compreendidos e celebrados.

Hoje, o mundo não vive uma Guerra Fria, mas o país está imerso num cenário de pré-caos. 

Substitua as palavras “Guerra Fria e América Latina”, que o ministro Braga Netto utilizou, por “Pandemia e Mundo” e você teria o retrato perfeito do Brasil de hoje – e talvez uma boa justificativa para uma intervenção.

Veja como ficaria, daqui a 57 anos, o texto que explicaria um possível golpe de Bolsonaro:

 “A Pandemia envolveu o Mundo, trazendo ao Brasil um cenário de inseguranças com grave instabilidade política, social e econômica. Havia ameaça real à paz e à democracia”.

Instabilidade política e social é o queo Brasil de hoje tem em comum com o de 1964. Quanto uma ameaça à democracia, estamos muito longe disso. Mas a situação econômica hoje é muito mais grave que na década de 1960.

Economia não foi decisiva para a intervenção militar

A economia nos 18 anos que antecederam o Golpe de 64 andava bem. Entre 1946 e 1963, o Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país, cresceu, em média, 7,12% ao ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os militares envolvidos no Golpe de 1964 justificaram sua ação afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas e deter a “ameaça comunista” que, segundo eles, pairava sobre o Brasil.

A primeira ameaça sempre foi o comunismo e não uma crise econômica. Isso fica claro no manifesto que marcou o 1o de Abril de 1964, assinado por três generais do Alto Comando das Forças Armadas: Arthur da Costa e Silva, Humberto Alencar Castelo Branco e Décio Paleiro de Escobar. Os dois primeiros se tornariam presidentes da República durante os anos do Regime Militar.

O Manifesto
Em ostensivo conluio com notórios elementos comunistas, sob cujo domínio parece até mesmo encontrar-se, o presidente João Goulart vem-se colocando na mais flagrante ilegalidade, através de sucessivos atentados à prática justa do regime democrático.
Violando, por intervenções e pressões de tôda ordem, a autonomia de vários Estados da União, acabou por tornar letra-morta o próprio princípio federativo.
Pressões ilegítimas, através mesmo do acionamento de organismos sindicais, são fomentadas contra o pleno exercício do Congresso Nacional, violentando a soberania de um dos Podêres da República.
A Nação está sendo mantida em permanente sobressalto que cada vez mais a ameaça do caos econômico-social, negando-se ao povo o clima de tranquilidade e de ordem indispensável ao trabalho honesto e fecundo, ao desenvolvimento da economia nacional e ao aprimoramento da justiça social.
Nessa obra de distribuição de nossas mais caras tradições democráticas e cristãs, as liberdades públicas encontram-se dia a dia ameaçadas por medidas discriminatórias que impedem a livre manifestação do pensamento.
Atentado
Para golpear a fundo o regime democrático, atentar-se sistematicamente contra as instituições militares que a Constituição Federal requer sejam “organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República e dentro dos limites da lei. É, pois, na sua estrutura e na sua essência mesmo que as Fôrças Armadas estão sendo destruídas, quando se subverte a hierarquia e é o próprio presidente da República quem incita à indisciplina e oferece plena cobertura a motins desencadeados, à vista do povo todo, sob a orientação de comunistas conhecidos. Dessa forma, esvai-se a autoridade de um presidente da República que a si mesmo não se respeita, em atitudes de franca demagogia e de menosprêso total aos padrões fundamentais das próprias fôrcas, postas, em nome da Segurança Nacional. Sob a sua alta direção. E, tanto mais quanto essa autoridade busca, a todo momento, exerce-se com amplo desrespeito à lei suprema do país, feridas em sues princípios essenciais.
Destinam-se as Fôrças Armadas, como estatui a Constituição, a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem. E é justamente para que possam elas integralmente cumprir tal destinação constitucional, que se impõe, sem tardanças, dizer um “Basta!” terminante a essas manobras desagregadoras e subversivas.
O exército Brasileiro, fiel a todo o seu passado de devotamento à Pátria, não pode mais assistir impassível – muito menos prestar qualquer colaboração – à trágica derrocada das próprias instituições militares.
Conclamação
Conscientes das responsabilidades que nos cabem como Chefes, conclamamos a todos os camaradas do Exército Brasileiro, sem distinção de postos ou de graduações, a cerrar fileiras em nome da Segurança Nacional para salvaguarda da estrutura das nossas Fôrças Armadas irmãs, Marinha e Aeronáutica, bem como as Fôrças Auxiliares Estaduais, reservas do Exército, não nos faltarão em seu apoio.
Teremos com tal atitude efetivamente evitado a luta fratricida que, na verdade, vem sendo preparada, irresponsável e criminosamente, pelo presidente da República e seus aliados comunistas.
E, coesos e unidos, restauraremos a legalidade, como é do nosso dever, assegurando a plena vigência do regime democrático.
Camaradas do Exército, unamo-nos em defesa do Brasil. Esta é a hora decisiva”. 

Semelhanças entre generais em 1964 e de Bolsonaro em 2021

Existem palavras-chaves que ligam o discurso atual adotado pelo presidente Jair Bolsonaro e aquele dos agentes militares que chefiaram o Golpe de 1964. A semelhança é tão grande que diante da diferença social do Brasil de hoje, elas soam muito mais como frases de efeito do que a realidade vivida.

Quem acredita que estamos tolhidos no direito de manifestar o pensamento? Como sustentar a tese de que o Governo Federal está impedido de exerer sua autonomia? Que ameaça real o Brasil sofre hoje de se tornar um país comunista?

Bolsonaro se apoia no gatilho gerado em seus apoiadores pelas palavras Regime Militar

A medir pela quantidade de apoiadores do presidente Bolsonaro que reveberam suas colocações, o efeito das palavras usadas no tempo do Golpe de 1964 sob uma parcela da população é a mesma dos dias atuais.

O que os generais diziam e o que diz Bolsonaro

Ilegalidades e atentado à prática democrática

Os generais de 64 acusavam João Goulart de atentar contra a democracia. Bolsonaro acusa os governadores do mesmo. Sua última investida nesse caso foi comparar os decretos de lockdown nos estados ao cerceamento da liberdade individual dos cidadãos.

Violações da autonomia da União

Os generais acusavam o então presidente João Goulart de violar a autonomia dos Estados e da União. Bolsonaro atribui ao STF pressões jurídicas que violaram a atuação do Governo Federal na condução de medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Ataque a atuação de um dos Poderes

Os generais diziam que Goulart fazia pressão através de sindicatos para cercear a atuação do Congresso Nacional. Jair Bolsonaro diz que o Supremo faz pressão jurídica para cercear a atuação do Poder Executivo.

Ameaça do caos econômico-social

Os generais de 64 diziam que o então presidente negava ao povo o clima de tranquilidade e ordem para o exercício do trabalho. Bolsonaro diz que governadores negam ao povo o direito de trabalhar na pandemia e que o caos econômico está próximo.

Liberdade e livre manifestação do pensamento

João Goulart era acusado pelos militares de reprimir a livre manifestação do pensamento e  a liberdade pública. Bolsonaro faz o mesmo. No ano passado, disse que o projeto contra Fake News era para limitar a liberdade de expressão e que os governadores estão impedindo as pessoas de exercerem sua liberdade com as medidas de isolamento social.

Comunismo

O medo do comunismo se instalar no país foi o fato principal que levou ao golpe de 1964. O complô comunista é uma espécie de matriz governamental de Bolsonaro. Em outubro de 2020, ao visitar o Maranhão ele disse “Vamos mandar embora o comunismo do Brasil”, mesmo estando no poder há quase dois anos. Quem deixa de apoiar o presidente é classificado por seus apoiadores de comunista.

Diante do momento atual que o Brasil vive, a sensação que temos é de que estamos voltando ao passado. A sociedade, polariada, discute as mesmas questões do Golpe de 1964. Temos a impressão de que as conquistas políticas a partir da reabertura democrática do país de nada serviram.

“Eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades”. Trecho da música ‘O tempo não para’, de Cazuza, lançada em 1988.

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