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Política

Programa de Modernização é apresentado a servidores da Semar

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Programa de Modernização é apresentado a servidores da Semar

Nesta sexta-feira (5), a secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, junto à comissão de modernização, formada pelos auditores fiscais ambientais, apresentaram aos funcionários da casa todo o planejamento de implantação do Programa de Modernização da Semar.

“Planejamos e priorizamos iniciar a apresentação de modernização, neste evento interno, para que todos da casa tenham conhecimento sobre a efetividade desse processo relacionado as atualizações normativas e procedimentais da Semar, esclarecendo as funcionalidades e operações do Siga, fazendo com que todos os servidores Semar se apropriem desse processo”, destacou Sádia Castro.

“O lançamento interno será um momento de reflexão sobre o processo de transformação que a Semar está passando dentro da gestão ambiental do estado. Nesse movimento cada servidor tem um papel fundamental”, acrescenta a gestora.

O programa de modernização foi estruturado em quatro eixos que incluem a revisão das normativas, o novo sistema SIGA, a reformulação dos canais de comunicação interna e externa da Semar e a integração do fluxos e procedimentos. “A concretização deste programa representa um marco na política pública ambiental piauiense”, afirma a auditora fiscal ambiental, Catharina Teixeira.

Com a implantação do Programa de Modernização da Semar o atendimento dos serviços de licenciamento ambiental; a outorga de uso de água; os serviços voltados à utilização de recursos florestais como a autorização de queima controlada, o Cadastro Ambiental Rural (CAR); a autorização para criação amadora de pássaros; a renovação de licenças, outorgas, incluindo a habilitação para o ICMS Ecológico, tudo isso será feito de forma digital.

“O público poderá baixar arquivos como o Documento de Origem Florestal (DOF), o Certificado de origem do SISFauna, boletos, taxas de controle e fiscalização ambiental, as legislações, o boletim hidrometeorológico. O protocolo da Semar também será unificado e online, dando acesso aos processos abertos e finalizados como licenças emitidas e outorgas de uso de água”, declarou o auditor fiscal ambiental, Felipe Gomes.

 

 

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Com Informação do Governo do Piauí

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Política

Vai dar PT? Deputada Flora Izabel é a mais forte para vaga no TCE

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Deputada Flora Izabel do PT é forte candidata à vaga no Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Teresina – Flora Izabel foi a escolhida pelo Partido dos Trabalhadores para disputar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Apesar de contar com o apoio do governador Wellington Dias, foi a mão da vice-governadora Regina Sousa que pesou na definição de seu nome. Entre os petistas, foi preterido o também deputado estadual Franzé Silva, cuja história no PT do Piauí é longa, mas como deputado, Franzé está no seu primeiro mandato.

É a segunda vez, num governo de Wellington Dias, que um petista pode chegar ao cargo. O primeiro petista a se tornar conselheiro foi Olavo Rebelo. O Tribunal de Contas do Estado é visto como uma importante peça no tabuleiro de xadrez dos políticos, a atuação de um conselheiro naquele órgão representa influência política, por isso a disputa pela vaga. Da escolha à eleição, questões eleitorais são colocadas à mesa para definir quem recebe o maior número de votos na Assembleia Legislativa. Colégios eleitorais e apoios são oferecidos numa espécie de espólio pelos votos dos deputados. Neste quesito, nomes com mais mandatos na ALEPI saem mais fortes. E é por isso que Flora Izabel concorre, mas a vaga ainda não está certa para ela.

Um outro nome corre por fora e conta com a “simpatia” de muitos deputados. Wilson Brandão (PP) articula bem nos bastidores. É visto como conciliador, equilibrado e com moeda de troca suficiente para fazer ofertas ao altar legislativo. Os deputados sabem que a força eleitoral de Flora ficaria apenas dentro do próprio PT, mas já no caso de Wilson Brandão, as lideranças no interior podem ser divididas entre os deputados. O número de herdeiros seria maior.  

Nas eleições de 2018, Flora Izabel foi eleita com 29.061 votos, Brandão obteve mais de 47 mil votos. Para ficar com a vaga, Flora teria que contar com o apoio forte do governo petista. E foi justamente Regina Sousa a fiel da balança. Atual vice-governador, Regina deve assumir a chefia do governo com o afastamento provável de Wellington Dias para concorrer ao cargo de senador ou deputado federal em abril de 2022. Apenas uma moeda é válida dentro da Assembleia: voto nas urnas.

Do outro lado, Wilson Brandão, segundo nome mais forte na corrida rumo ao TCE, pode contar com o apoio do agora ministro Ciro Nogueira para chegar ao cargo de conselheiro. Até agora, Brandão ficou em cima do muro na disputa entre Ciro e Wellington, apesar de filiado ao Progressistas. Sem o apoio petista, Wilson Brandão pode optar por dividir suas lideranças entre os deputados e pular de vez para o colo de Ciro Nogueira.

A eleição para conselheiro do Tribunal de Contas será o termômetro das eleições de 2022. Vai demonstrar quem tem a capacidade de jogar melhor politicamente. Os dois lados estão, em tese, equilibrados quanto à força. Se Wellington tem o governo do estado, Ciro Nogueira tem o governo federal.

O MDB, partido com o maior número de deputados na casa, tem forte influência sobre o resultado. Aliado ao governo petista, os emedebistas tendem a votar em Flora. São seis votos para ela. Entre efetivos e suplentes, o PT tem mais cinco nomes. Somados aos agregados petistas, que são oito nomes, Flora Izabel, em tese, teria 19 votos. A maioria.

Do outro lado, a oposição tem seis nomes certos e um duvidoso. Quatro dos deputados esperariam as melhores condições para decisão, mas o número é insuficiente para virar o jogo. 

Apenas uma demonstração de perspectiva de poder poderia alterar o placar. Sem isso, vai dar PT no Tribunal de Contas do Estado.

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Política

Voto impresso auditável será apreciado pelo plenário da Câmara nesta terça-feira

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Proposta do Voto Impresso Auditável vai a plenário nesta terça-feira(10)
Foto: Najara Araujo | Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara decidiu levar a matéria para análise após derrota em Comissão na semana passada. Voto Impresso Auditável é hoje a principal bandeira do presidente Jair Bolsonaro.

Brasília – O deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara Federal, pautou para esta terça-feira a análise em plenário do texto que institui o voto impresso auditável para as eleições brasileiras. Um encontro entre Lira e os líderes partidários no parlamento selou a iniciativa.

Na última semana, o Voto Impresso Auditável foi rechaçado na Comissão especial que analisava a matéria por 23 votos contrários e 11 a favor. A medida desagrafou o presidente da República. Jair Bolsonaro tem no voto impresso sua principal bandeira.

Durante os últimos dias, Bolsonaro tem denunciado fraudes nas eleições brasileiras e já chegou a dizer que teria vencido o pleito em 2018 no primeiro turno e que Aécio Neves (PSDB) teria sido o vitorioso nas eleições de 2014. A retórica de Bolsonaro não apresenta provas, mas foi o suficiente para arrastar uma legião de questionadores do modelo atual de votação e gerar uma crise institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para os líderes que participaram do encontro, a proposta deve ser rejeitada no plenário. Governistas preparam um alternativa mais branda ao texto e devem apresentar uma proposta para que 2% das urnas tenham o sistema de voto impresso auditável já na próxima eleição, em 2022.

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