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Política

Rio: tribunal misto julga impeachment de Witzel nesta sexta-feira

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Rio: tribunal misto julga impeachment de Witzel nesta sexta-feira

O relatório final do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, foi entregue ao Tribunal Especial Misto (TEM), do Tribunal de Justiça (TJ), na noite desta quinta-feira (29). A votação sobre o processo de crime de responsabilidade de Witzel será amanhã (30). O relator disse que a expectativa é que seu relatório e seu voto contribuam para que o TEM julgue Witzel da forma mais justa possível.

Caso o tribunal decida pela condenação, Witzel será destituído do cargo e poderá ficar impossibilitado de exercer função pública por até 5 anos. Sendo absolvido, reassume o cargo imediatamente.

O volume, com mais de 300 páginas, foi protocolado pelo relator, deputado Waldeck Carneiro (PT).“É um documento que restitui todas as etapas, desde a denúncia na Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro], no dia 27 de maio de 2020, até hoje, trazendo os principais fatos: a votação na Alerj, a instalação do TEM, a sessão de admissibilidade da denúncia, as oitivas de testemunhas e as peças da acusação e da defesa, dentre outros elementos. O relatório instrui o processo, de maneira descritiva, aos outros nove membros do TEM, sem juízo de valor, para a votação final”, explicou Waldeck.

“É um processo gravíssimo, o mais importante da história do TJ do ponto de vista jurídico-político. É também de muita responsabilidade, principalmente num estado como o Rio de Janeiro, que vem experimentando várias intercorrências com ex-governadores. É a primeira vez que o Rio enfrenta um processo de impeachment de um governador, que tem o condão de tornar sem efeito a soberania popular, isto é, o voto da população”, afirmou Waldeck.

A defesa de Witzel entregou, no fim da tarde de quarta-feira (28), data limite, as alegações finais sobre o processo de impeachment. A peça tem de 127 páginas.

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Com Informação da Agência Brasil

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Política

Seduc convoca Organizações da Sociedade Civil para eleição do Conselho do Fundeb

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Seduc convoca Organizações da Sociedade Civil para eleição do Conselho do Fundeb

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publica o Edital da Comissão Especial Eleitoral Nº 01/2021 que tem como objetivo regulamentar a eleição de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que terão representante na composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) do Estado do Piauí. As inscrições serão realizadas de 7 a 14 de maio e a assembleia de eleição no dia 24 de maio de 2021.

A Comissão Eleitoral é constituída por servidores da Seduc, que não possuem participação no CACS-Fundeb, e será responsável pela divulgação do edital, organização e realização da Assembleia de Eleição, até a divulgação final das Organizações da Sociedade Civil eleitas para indicarem representantes ao conselho.

A função de conselheiro do CACS-Fundeb não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse social. Os representantes das OSCs interessados em exercê-la deverão atender aos requisitos de ter disponibilidade de tempo para participar das reuniões ordinárias e ter disponibilidade para participar dos encontros de formação.

Estão disponíveis duas vagas de titulares e duas vagas de suplentes para segmento de organizações da sociedade civil, para mandato de quatro anos.

A organização interessada em participar da eleição deverá imprimir e preencher o requerimento de inscrição e encaminhar juntamente com toda a documentação exigida no edital, em um único arquivo, por meio do endereço eletrônico ([email protected]).

A Assembleia de Eleição será realizada no dia 24 de maio de 2021, na modalidade de videoconferência, pela plataforma Zoom ou equivalente, cujo link de acesso será enviado antecipadamente às organizações habilitadas para o processo, no endereço eletrônico de envio da inscrição.

O resultado final da votação será divulgado e publicado no sítio eletrônico da Seduc. As organizações eleitas terão até o dia 25 de maio de 2021 para indicar o nome de seus representantes, titular e suplente.

Clique aqui e confira o edital

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Com Informação do Governo do Piauí

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Política

Projeto da Residência Pedagógica realiza palestra sobre materiais didáticos no ensino remoto

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Projeto da Residência Pedagógica realiza palestra sobre materiais didáticos no ensino remoto

O subprojeto Letras Inglês, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) promoverá, nesta sexta-feira (7), de 10h às 12h, uma palestra como parte da Formação Continuada de Residentes e Preceptores, para alunos regulares do curso de Letras Inglês e demais interessados, por meio do Google Meet.

A palestra terá como tema “(Re)pensando matérias didáticos para ensino remoto: Entendendo os papéis das metodologias ativas”, e como palestrante, Patrícia Oliveira Lucas, da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

As metodologias ativas são recursos necessários da aprendizagem e mecanismos didáticos que colocam o aluno direta e ativamente como protagonista no processo de aquisição do conhecimento, principalmente nos meses de pandemia, com o ensino remoto.

“A metodologia ativa apresenta e convida alunos, com auxílio da tecnologia, para aprendizagem colaborativa, aprendizagem híbrida, aprendizagem baseada em problemas, aprendizagem baseada em projetos, sala de aula invertida, portfólios e gamificação. Essas promovem autonomia do aprendiz”, explica a professora Maria Eldelita, coordenadora de área pedagógica de Letras Inglês.

Inscrições

A palestra contará com 50 vagas e as inscrições estão abertas até esta sexta (7), e podem ser feitas por meio do e-mail da coordenação do curso: [email protected]

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Com Informação do Governo do Piauí

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