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Defensoria realiza vistoria em abrigo de venezuelanos em Teresina

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Defensoria realiza vistoria em abrigo de venezuelanos em Teresina

Defensores conversaram com os venezuelanos abrigados no local

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, em uma ação dos defensores públicos Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, e Patrícia Ferreira Monte Feitosa, diretora de Primeiro Atendimento e titular da 12ª Defensoria Pública de Família, realizaram, na última sexta-feira (23), uma visita ao espaço de acolhimento do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater), localizado na BR 343,  local onde está instalado um dos abrigos onde residem venezuelanos da etnia Warao em Teresina.

A visita à estrutura aconteceu após denúncias de que a administração do local, coordenada pela Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), teria expulsado dois líderes indígenas do espaço de acolhimento.

O defensor público Igo de Sampaio, explica o objetivo da ida ao local. “A visita teve como principal finalidade dialogar com a coordenação do espaço, e com os indígenas venezuelanos Waraos, sobre algumas questões que foram trazidas até a Defensoria Pública, em relação a procedimentos administrativos de expulsão dos indígenas sem que tivesse sido resguardado o direito da ampla defesa”, ressaltou.

O defensor público destaca que também foi tratado sobre questões relacionadas à alimentação no espaço de acolhimento, um dos principais motivos de reclamações feitas pelos indígenas que ali residem. “Inicialmente foi realizado um diálogo com a coordenação do espaço de acolhimento, para levantar algumas informações sobre a alimentação, sobre os principais problemas enfrentados. Logo após, foi feita uma roda de conversa com os próprios indígenas Waraos, que explicaram suas dificuldades, especialmente com relação à alimentação, que segundo eles estava insuficiente, levando-os a pedirem ajuda financeira nas ruas”, explica Igo de Sampaio.

A defensora pública Patrícia Monte, avaliou como positiva a realização do encontro, e destacou que as reivindicações apresentadas pelos venezuelanos poderão ser facilmente atendidas pela administração do abrigo. “A reunião com os venezuelanos transcorreu de forma positiva e harmoniosa. Eles foram muito receptivos e expuseram problemas que entendo que não são de difícil resolução. Demandas bastante simples, a exemplo de um pedido de professor de português, e facilitação de diálogo com as coordenações! Pontuamos que a Defensoria Pública pode contribuir e as ideias foram bem acolhidas”, ressaltou

A coordenadora do espaço de acolhimento no Emater, Lílian Gabriela, destacou a atuação da Defensoria Pública do Estado do Piauí no diálogo entre a administração da estrutura e os residentes. “A Defensoria vai trazer um olhar, até mesmo para a equipe, e para os Warao, mostrando que, assim como existem os direitos, também existem os deveres, e o comprometimento, assim como a equipe já tem com eles. Nós já estamos realizando esse desenvolvimento, desde a questão documental,  da integração deles na sociedade ocidental, aqui nós já trabalhamos essa questão, já reforçando esses pontos. Então a Defensoria Pública vem como um apoio, para fortalecer  ambos os lados”, disse.

De acordo com Defensor Igo de Sampaio, a partir do encontro, foi determinada a reavaliação dos processos de expulsão dos venezuelanos, assim como a criação de um conselho formado pela Defensoria Pública da União e demais instituições e órgãos envolvidos no atendimento ao povo Warao. “Um grupo foi constituído para discutir  questões relacionadas aos abrigos Waraos, onde  tem Ministério Público, Defensoria Pública da União, Sasc, Semcaspi, Funai, Universidade e Cáritas. Está sendo marcada uma reunião para definir as deliberações com respeito à alimentação, no tocante à aplicação dos recursos existentes e as possibilidades de reforço na alimentação e melhoria na gestão dos mesmos. Em relação a algumas outras situações, foi pactuada uma melhoria no diálogo dos indígenas Waraos, com a coordenação, inclusive, sendo mediada uma construção coletiva das regras dos espaços, e por fim, foi estabelecido este contato posterior, depois de algumas medidas serem tomadas,  a Defensoria Pública do Estado se comprometeu a retornar aos índios Waraos para fazer essa devolutiva”, concluiu.

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Com Informação do Governo do Piauí

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Política

Déficit atuarial na Previdência da Prefeitura de Teresina passa de R$ 4 bilhões, diz presidente do IPMT

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IPMT apresenta déficit financeira e atuarial

Teresina – O presidente do Instituto de Previdência Municipal de Teresina, Kennedy Glauber, informou nesta quinta-feira (3) que a déficit atuarial do IPMT é de R$ 4,5 bilhões. Kennedy não informou a partir de quando esse déficit afetaria os pagamentos de aposentadorias e pensões de servidores.

Kennedy Glauber, presidente do IPMT, informou existir déficit aturial na ordem de R$ 4,5 bilhões.
Kennedy Glauber: “temos uma dificuldade muito grande nesse início de gestão”

Segundo o gestor, o Instituto possui também uma dívida financeira de R$ 152 milhões, o que indica que o IPMT já não consegue arcar com o pagamento das obrigações previdenciárias.

“O IPMT hoje tem uma dívida financeira de 152 milhões de reais é deixada pela gestão anterior, então nós temos feito as tratativas necessárias para que a gente possa estar vendo a melhor forma de estar recuperando esse recurso. Nós temos hoje no IPMT um déficit atuarial de 4,5 bilhões de reais recebemos na semana passada o relatório do atuário e temos realmente uma dificuldade muito grande nesse início de gestão.”

Kennedy Glauber, presidente do ipmt

O déficit atuarial é a projeção de que vai faltar dinheiro para pagar aposentadorias e pensões dos servidores municipais no futuro. Segundo a legislação, as avaliações atuariais anuais devem ser realizadas até 31 de dezembro de cada exercício.

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